O governo federal vai destinar R$ 5 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026 para financiar o novo modelo de vale-gás. O benefício substituirá o Auxílio Gás, criado em 2021, e ampliará o atendimento a famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Mesmo sem todos os detalhes definidos, a equipe econômica assegurou que a verba necessária estará integralmente garantida no orçamento. Dessa forma, o montante representa aumento de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões reservados neste ano. O Executivo pretende oficializar a proposta por MP (Medida Provisória), cujo envio ao Congresso deve ocorrer em setembro.
Na sexta-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já aprovou a criação do programa. Ainda sem nome definido, ele poderá se chamar “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”. Assim, até 17 milhões de famílias passarão a receber o benefício, alcançando quase 50 milhões de pessoas em todo o país.
Vale-gás ampliará número de famílias contempladas
Hoje, o Auxílio Gás atende 5,13 milhões de famílias com pagamentos bimestrais de R$ 108, valor calculado a partir do preço médio nacional do botijão de 13 kg, segundo a ANP. Entretanto, o novo vale-gás vai permitir a retirada gratuita do botijão em pontos de revenda credenciados.
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Além disso, o governo fixará valores regionalizados, chamados de Preço de Referência, para garantir equilíbrio entre os estados. Caso a venda ocorra por valor abaixo do teto, a diferença será revertida em crédito para o beneficiário. Portanto, o desenho assegura que o recurso público seja usado apenas para a compra do gás de cozinha.
Vale-gás começará ainda em 2025
O governo pretende iniciar a execução do programa ainda em 2025, antes da entrada em vigor do orçamento de 2026. Com isso, milhões de famílias terão acesso imediato ao novo benefício.
O cronograma seguirá integrado ao calendário do Bolsa Família, o que facilitará a logística e reduzirá custos operacionais. Em agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social destinou R$ 554,37 milhões ao Auxílio Gás. No entanto, o novo modelo promete maior alcance social e mais eficiência na aplicação dos recursos públicos.
