Investidores processam XP após vazamento, mas Justiça rejeita pedidos. O vazamento de dados XP, identificado em março, levou dezenas de investidores a acionar a Justiça. No entanto, até agora, todos os pedidos de indenização foram negados.
Em quatro estados — Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina — juízes rejeitaram 22 ações. Segundo as decisões, os investidores não provaram danos concretos causados pelo vazamento.
XP detecta vazamento e comunica clientes sobre exposição de dados
A própria XP detectou o acesso indevido em uma base hospedada por fornecedor externo. Em abril, a corretora comunicou seus clientes sobre o vazamento de dados XP.
Os dados acessados incluíram nome, telefone, e-mail, data de nascimento, cargo, nacionalidade e informações financeiras. Apesar disso, a XP afirmou que senhas, tokens e credenciais de acesso permaneceram protegidos.
Além disso, a empresa informou que os clientes poderiam continuar operando normalmente. Ao mesmo tempo, alertou para possíveis tentativas de golpe com os dados obtidos.
Decisões judiciais reforçam necessidade de provas de prejuízo
Os juízes entenderam que, apesar da falha de segurança, os autores não demonstraram consequências concretas. Por isso, negaram o pedido de indenização por danos morais.
Na Bahia, um cliente alegou sentir angústia e insegurança. Ele pediu R$ 20 mil em compensação. A juíza Graça Marina Vieira da Silva considerou o pedido improcedente.
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Segundo ela, o autor não apresentou provas de fraude, restrição de crédito, prejuízo financeiro ou exposição pública. Ela ainda destacou que a XP cumpriu a LGPD ao adotar medidas imediatas de contenção.
Outro caso em Santa Catarina também termina com negativa
Em Santa Catarina, outro investidor afirmou ter sofrido abalo moral. Ele solicitou R$ 15 mil por danos morais. A juíza Adelaide Maria Nolli também negou o pedido.
A magistrada argumentou que não houve exposição de dados sensíveis nem qualquer prejuízo mensurável. Assim como nas demais decisões, ela reforçou a exigência de prova concreta.
Vazamento de dados XP não gera direito automático à indenização
As decisões judiciais mostram que o simples vazamento de dados XP não garante indenização. Para isso, o investidor precisa provar que sofreu dano real.
Mesmo com a proteção da LGPD, o Judiciário exige que o autor apresente evidências de prejuízo. Caso contrário, o pedido de compensação tende a ser recusado.
Portanto, os investidores que buscam reparação precisarão apresentar provas objetivas, como tentativas de fraude ou perdas financeiras, se quiserem mudar o entendimento da Justiça.
