O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a suspensão do X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin durante julgamento no plenário virtual da Corte, nesta segunda-feira (2).
Moraes decidiu suspender a rede social na última sexta-feira (30), após intimar Musk a nomear um novo representante da empresa no Brasil. A medida foi imposta depois do bilionário encerrar as operações da plataforma no país.
Moraes notificou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre sua decisão e a agência teve um prazo de 24 horas para efetuar a suspensão do X. Além da Anatel, empresas como Apple e Google terão 5 dias para excluir o aplicativo de suas lojas on-line.
Uma multa de R$ 50 mil por dia foi determinada por Moraes para qualquer pessoas ou empresa que utilize qualquer “subterfúgio” (como VPNs) para acessar o X.
Entenda o embate entre Musk e Moraes
A rede social X, antigo Twitter, que pertence ao bilionário Elon Musk, anunciou atráves da própria rede que encerraria imeditamente as operações no Brasil, devido a “ordens de censura” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
A nota da equipe global de assuntos governamentais da rede social de Musk diz que “na noite passada (sexta), Alexandre de Moraes (ministro do STF) ameaçou nosso representante legal (do X) no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura”.
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“Ele (Moraes) fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações”, prosseguiu a equipe em comunicado.
No começo do mês, o ministro do STF havia determinado que o X bloqueasse vários perfis de investigados por suposta disseminação de conteúdos “antidemocráticos”.
Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e a esposa do ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ). De acordo com Moraes, o X “deixou de atender a determinação judicial”.
Após receber a intimação para determinar um representante legal da rede social no Brasil, Musk intensificou os ataques ao ministro e ao presidente Lula. O bilionário publicou na própria rede um “meme” em que Moraes aparece como uma junção dos vilões dos filmes “Harry Potter” e “Star Wars”.
Em outra postagem, Elon Musk acusou Alexandre de Moraes de “quebrar a lei que ele jurou cumprir”.
“O tirano, Alexandre de Moraes, é ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho”, escreveu Elon Musk, ao comentar outro post sobre o bloqueio das contas de sua empresa.
