“O Brasil busca entender blockchain antes de regular”, afirmou a diretora de Políticas Públicas e Regulatório da Ripple para a América Latina, Isabel Cicalonga.
Durante o Blockchain Rio, ela destacou que o Banco Central e o Congresso adotam uma postura estratégica: estudam o setor de criptoativos de forma aprofundada antes de criar regras, principalmente para stablecoins.
Brasil busca dominar blockchain antes de regular e lidera debates na região
Segundo Cicalonga, essa abordagem coloca o país na liderança das discussões sobre ativos digitais na América Latina. “O Banco Central do Brasil e o próprio Congresso estão se aprofundando no tema para que a regulação seja mais efetiva e adaptada aos riscos de cada atividade”, explicou.
Além disso, ela ressaltou que países como Argentina e Colômbia também adotam iniciativas semelhantes. Ambos implementam projetos em ambiente de sandbox regulatório para testar casos de uso de blockchain e tokenização. Dessa forma, conseguem acelerar a curva de aprendizado e aproximar a regulação da realidade do mercado.
Stablecoins estão no foco das próximas regulações
A executiva afirmou que a próxima etapa regulatória no Brasil e em outros países da região deve envolver as stablecoins. “Muitos países ainda não têm uma regulação específica para stablecoins. É um passo que virá, mas que precisa ser bem estudado para evitar erros”, observou.
Atualmente, diversas legislações permitem a tokenização de ativos emitidos fora da blockchain para depois serem levados ao ambiente on-chain. No entanto, ainda faltam regras claras para a emissão direta de tokens no blockchain.
Por consequência, esse é um dos desafios técnicos e regulatórios que mais exigem atenção dos formuladores de políticas.
Eventos aproximam reguladores e setor privado
Durante o Blockchain, Cicalonga destacou a importância de encontros que aproximem empresas, reguladores e sociedade. “Foi uma oportunidade para os reguladores anteciparem o que estão pensando e ouvirem a reação do setor. Essa troca é fundamental para que a regulação acompanhe a inovação”, afirmou.
Para ela, o Brasil mantém a referência nessas discussões. Contudo, a tendência é que mais países latino-americanos adotem essa postura nos próximos anos, fortalecendo, assim, a integração regional no ecossistema de criptoativos.