A minuta do Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Senado, autoriza um novo auxílio emergencial para enfrentar as consequências econômicas da pandemia sem impor redução de despesas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pela agência Broadcast/Estadão.
O texto, segundo a reportagem, não prevê o valor a ser gasto nem a quantidade de parcelas, porém prevê uma série de medidas de ajustes fiscais que poderão ser acionadas no futuro.
A versão foi encaminhada para uma avaliação de lideranças antes de ser protocolada.
Para a concessão, a PEC retira restrições, como a regra de ouro e a meta fiscal.
A proposta deve ser protocolada ainda nesta segunda-feira (22).