EUA barram ofensiva do Brasil de tentar via G20 avanço na OMC

RICARDO DELLA COLETTA - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Os Estados Unidos barraram uma tentativa do Brasil de emplacar um comprometimento mais forte do G20 com uma reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio) que ajude a superar impasses na entidade.

Nas conversas sobre a declaração final que deve ser divulgada após a cúpula virtual do grupo das 20 maiores economias do mundo, a delegação brasileira tentou emplacar um texto que defendia mudanças e avanços nos três pilares do funcionamento da OMC: negociações, mecanismo de solução de controvérsias e sistema de monitoramento.

Mas os americanos se opuseram à redação e o texto final do G20. Com isso, a expectativa é que o texto endosse apenas princípios gerais do comércio internacional, sem comprometimentos específicos ou menção à estrutura da entidade.

Diante da pandemia do novo coronavírus, os chefes de governo do G20 participam de uma cúpula virtual neste fim de semana.

A reunião será presidida pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman.
Ele ligou para Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (20) para “coordenar esforços” dos dois países na cúpula.

O texto que os brasileiros queriam levar adiante sobre a OMC foi visto como problemático pelos representantes do governo Donald Trump, principalmente pela menção ao mecanismo de solução de controvérsias.

A citação seria entendida como uma crítica indireta ao boicote promovido pelos americanos à nomeação de novos juízes para o tribunal de apelação –principal órgão de solução de controvérsias da OMC.

O tribunal tem o poder de arbitrar disputas comerciais entre países, mas o bloqueio americano o paralisou na medida em que impede a nomeação de substitutos para juízes cujos mandatos se encerraram.

O argumento do governo Trump para inviabilizar os trabalhos é que o tribunal pratica ativismo judicial e extrapola suas funções.

A ação dos EUA é considerada a principal medida de enfraquecimento da OMC.

Tanto que a posição americana fez com que um grupo de países criasse uma espécie de órgão de apelação paralelo para resolver disputas entre si.

Diante da oposição dos negociadores dos EUA no G20, os países membros devem adotar uma linguagem menos ambiciosa e que não entra em detalhes sobre o funcionamento da OMC. Isso porque as declarações do G20 funcionam a partir de consenso entre todas as partes.

Os países membros do G20 devem se limitar a reconhecer a necessidade de uma reforma da OMC e destacar que querem trabalhar juntos por um comércio internacional livre e com regras claras.
A reativação do tribunal é considerada prioritária pelo Brasil, país que acumulou vitórias na estrutura da OMC ao longo dos últimos anos.

Se os EUA frustraram os planos do Brasil na área comercial, os dois países devem se aliar em outras frentes na cúpula do G20.

Os governos Trump e Bolsonaro têm se unido, por exemplo, para exigir que menções à pandemia do novo coronavírus sempre destaquem o papel dos governos nacionais no combate à nova doença.

Outros membros do G20, principalmente os europeus, trabalham para que documentos sobre o tema ressaltem a importância da OMS (Organização Mundial de Saúde) e do sistema da ONU (Organização das Nações Unidas).

Nacionalistas, as atuais administrações de Brasil e Estados Unidos são críticas de organismos multilaterais.
Uma saída de consenso no âmbito do G20 seria dar ênfase tanto à importância da OMS quanto dos governos individuais.

O G20 tem centrado esforços para tentar mostrar uma reação conjunta dos países à pandemia da Covid-19.

Em encontros anteriores, os países discutiram a importância de uma lógica de distribuição justa da vacina contra o vírus.

A ideia é que o G20 defenda que países mais pobres precisam ter condições diferenciadas para conseguir comprar imunizantes, quando eles estiverem disponíveis.

A primeira cúpula do G20 ocorreu em 2008. Na ocasião, os chefes de governo se reuniram pela primeira vez com o desafio de discutir políticas conjuntas para lidar com a crise financeira global desencadeada naquele ano.

O fórum reúnes países ricos –como EUA, França e Alemanha– e economias emergentes de peso, entre elas Brasil, Argentina, China, México, Rússia e Índia.

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