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Erich Decat, analista político da XP, fala sobre situação atual do Congresso e reformas em pauta nas Casas

Em conversa com a BP Money, Erich Decat, analista político da XP Investimentos, falou diretamente de Brasília sobre a situação atual do Congresso após a eleição na Câmera e no Senado, e sobre as reformas em pauta nas Casas.

O primeiro assunto abordado é acerca da dúvida instalada no mercado, que questiona se o processo de privatizações e reformas pode ser acelerado com a vitória de Artur Lira para presidência da Câmera dos Deputados. Decat afirma que as privatizações ainda são um tema muito controverso dentro das duas Casas e destaca que o “top one” dessa lista é a Eletrobras, que tem prioridade para o governo federal. 

De acordo com o analista, a proposta, que já foi encaminhada à Câmera e ficou parada durante a gestão de Rodrigo Maia, ainda não tem muita previsão de avanço. “Sempre que levantaram essa questão das privatizações, como o Lira fez durante a campanha, colocaram o tema para o final da fila”, diz Decat.

“Nesses últimos dias, o governo e o Congresso apresentaram uma lista de propostas que devem ser priorizadas nas próximas semanas, a começar pelo orçamento, que é o foco de ambos”, comenta. “Semana que vem há a previsão de instalação da comissão e a expectativa é que o orçamento seja votado até o início de março.”

Com relação as reformas, o analista indica que a administrativa é a que tem mais chance de progredir. Segundo ele, as conversas também estão inclinando-se ao início das discussões depois do carnaval, quando serão estabelecidas as comissões. Com isso, a Câmera discute hoje o sistema semi presencial, em que parte das atividades são presenciais e a outra parte é cumprida remotamente. 

Para Decat, adotar esse sistema é positivo porque um dos principais argumentos utilizados ano passado era de que não se avançava com temas controversos pois as negociações eram feitas de forma remota, logo, realizando-as no “one on one” fica um pouco mais fácil de debater certas questões.

“Está no radar de parte das lideranças da Casa com quem eu conversei avançar a reforma administrativa após o carnaval”, destaca. “Eu acredito que vai ter um impulso também porque é um tema que abrange apenas os futuros servidores, não atinge os atuais, já que incluí-los significaria judicializar e todo processo de discussão de reformas que dá margem a essa possibilidade acaba emperrando.”

Sobre a reforma tributária, Decat ressalta que é um tema bastante complicado, pois interfere em vários estados que podem perder receita em decorrência das alterações estipuladas. “Isso faz com que os debates fiquem muito travados, ninguém quer perder recursos, principalmente nesse momento de pandemia que vivemos.”

Com base no que Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, vem afirmando, as expectativas são que a votação para a reforma tributária ocorra apenas no segundo semestre.

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