Governo analisa possibilidade de ampliar Bolsa Família sem comprometer teto de gastos

Segundo informações obtidas pela Bloomberg, o governo Bolsonaro entra em uma corrida contra o tempo para solucionar os problemas que impedem a aprovação do novo programa social, o Renda Cidadã, ainda neste ano. Diante das complicações e da necessidade de se tomar ao menos uma medida provisória, o governo está estudando a possibilidade de ampliar o Bolsa Família, de acordo com duas fontes com conhecimento do assunto.

Sobre o orçamento, a intensão seria elevar programa em cerca de R$ 6 bilhões, sem ultrapassar o teto de gastos.

Nesse período, o reforço do Bolsa Família serviria de “sustentação” entre a transição do fim do auxílio emergencial e a introdução do Renda Cidadã, que deve entrar em vigor em 2021, se o planejamento do governo suceder. As fontes que afirmaram as informações pediram anonimato pois as discussões ainda não são públicas.

Em 2021, a previsão orçamentária para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões porém, até o Renda Cidadã estar concluído e apto para substituí-lo, esse orçamento pode avançar para R$ 40 bilhões com realocação inserida no próprio planejamento do programa social, o que não interferiria no teto.

Se esse estudo do governo for levado a diante e os R$ 40 bilhões forem aplicados, o número de famílias beneficiadas passará das 14,2 milhões atuais, para 17,45 milhões. Isso porque a ideia com a nova MP é ajustar as regras de pagamento do Bolsa Família, o que resultará na inclusão de mais beneficiários.

Um dos novos critérios que podem ser atribuídos ao programa é o desempenho escolar de crianças de famílias credenciadas.

O Ministério da Cidadania ainda não comentou o assunto.

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