Governo cogita fundo com ‘neutralidade fiscal’ para implementação do Renda Cidadã

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Governo e líderes do Congresso têm avaliado a possibilidade da criação de um fundo com “neutralidade fiscal” para implementar o Renda Cidadã, programa que tem como proposta substituir o Bolsa Família.

De acordo com o Globo, a ideia vem sendo discutida após a constatação de que mesmo reduzindo os beneficiários do futuro programa, ainda assim os gastos vão ultrapassar o limite do teto de gastos.

O fundo com “neutralidade fiscal” teria como características uma receita específica com prazo determinado de uso. O processo do uso dos valores seria externo ao teto de gastos. Segundo os idealizadores da proposta, a ideia garantiria recursos através de desonerações e revisão de renúncias tributárias.

A implementação do Renda Cidadã tem como objetivo dar cobertura a uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial. Segundo o governo, cerca de 3 milhões de famílias representam hoje um grupo mais vulnerável economicamente e dependente da distribuição da renda emergencial que termina em dezembro. Com isso, essas famílias seriam incorporadas aos 14,2 milhões de pessoas que já recebem o Bolsa Família, na criação do novo programa.

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