O valor do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) foi antecipado para os meses de abril e maio e deve injetar mais de R$66 bilhões na economia brasileira, divididos em duas parcelas.
O dinheiro, normalmente, é disponibilizado no segundo semestre do ano, mas foi antecipado pelo Governo Federal para gerar impacto nas atividades econômicas.
De acordo com o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril – de 24 de abril a 8 de maio – e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como IR (Imposto de Renda).
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Já é a segunda vez que o pagamento do 13º é antecipado na terceira gestão de Lula. A medida foi tomada em meio a um contexto de desaceleração da economia. No governo de Jair Bolsonaro, a antecipação aconteceu três vezes seguidas.
O pagamento será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do INSS.
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. Quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício.
