O início de 2023 foi marcado por pessimismo em relação às perspetivas econômicas do Brasil, mas essa postura acabou se revelando exagerada. Ainda que a desaceleração da atividade econômica continue uma realidade, o Banco Central estima um crescimento de 2,0% da economia do Brasil em 2023, enquanto o FMI elogiou a economia brasileira e prevê também um crescimento de 2,1% em 2023.
Panorama econômico do Brasil no primeiro semestre de 2023
Depois de um início do ano 2023 que trouxe consigo as incertezas econômicas de 2022, o governo de Lula abandonou o teto de gastos (a regra fiscal implementada durante o governo de Michel Temer em 2016) por considerar que o mesmo impedia o Estado de investir, o que prejudica os mais necessitados.
Em contrapartida, em abril o governo aprovou o arcabouço fiscal (uma nova regra fiscal), assim como foi criada uma nova política de preços para a Petrobras, e ainda em abril também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o déficit público será zerado até 2024, pelo que ano que vem o governo deverá gastar apenas o que arrecadar. As medidas acabaram trazendo algum otimismo, sobretudo o arcabouço fiscal, que ainda que menos eficiente que o teto de gastos, promete ter mecanismos eficazes para impedir a explosão de gastos e da dívida pública brasileira.
Atualmente é inegável que o cenário geral da economia brasileira não é tão negativo quanto se temeu inicialmente, havendo até lugar a algum otimismo e a previsões de crescimento. E para acompanhar o estado da economia e finanças no Brasil, existem sites como este da easymarkets, onde é possível também realizar transações de compra e venda, acompanhar gráficos e análises de mercado, sendo plataformas úteis para quem deseja se envolver no mercado financeiro e acompanhar as tendências econômicas.
O desafio da dívida pública brasileira
Porém, e apesar de mais otimismo e do alívio momentâneo do primeiro semestre, a alta dívida pública brasileira é para muitos o grande entrave ao crescimento econômico do país. O endividamento do PIB em 73% do Produto Interno Bruto coloca em questão a capacidade de o governo vir a cumprir seus compromissos econômicos e que em consequência disso, as taxas de juros possam aumentar, assim como também a inflação.
Para o controle desse endividamento, a contenção de gastos do governo e a recolha de impostos é fundamental, sendo que os gastos do governo deverão ser sempre menores do que o dinheiro arrecadado. Em dezembro de 2016 foi aprovada a PEC do teto de gastos, também conhecida como Emenda Constitucional nº 95, que estabelecia um limite para o crescimento dos gastos públicos pelos 20 anos seguintes, com o objetivo de controlar o déficit fiscal e promover a sustentabilidade das contas públicas.
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De acordo com a PEC, o aumento dos gastos públicos em um determinado ano não poderia ultrapassar a variação da inflação do ano anterior. Isso significa que, em termos reais, os gastos do governo ficariam congelados ou teriam um crescimento limitado ao longo desse período. Porém, nos últimos anos o teto de gastos estabelecido pela PEC foi ultrapassado várias vezes o que aumentou ainda mais a dívida pública, e o que por conseguinte veio contribuir muito para a visão pessimista sobre a economia brasileira no início de 2023.
Como já foi referido, o governo de Lula decidiu acabar com a medida do teto de gastos implementada por Temer, substituindo a mesma pelo arcabouço fiscal aprovado em abril de este ano e que também tem como objetivo o combate ao endividamento, porém permitindo que haja lugar ao investimento público. O consenso geral é de que o arcabouço é uma medida ousada e pior que o teto de gastos, mas apesar disso o impacto tem sido positivo.
Porém, permanece a dúvida se a longo prazo irá melhorar as contas públicas ou não, pois a medida em si pode não ser suficiente para acabar com o aumento da dívida, uma vez que as despesas do governo continuam superiores à arrecadação.
Outros desafios econômicos enfrentados pelo Brasil
Além das dúvidas que o arcabouço levanta, existe também a questão da reforma tributária, uma necessidade para a melhora da economia brasileira e que está sendo discutida, e deverá ser aprovada neste segundo semestre, ainda que a aprovação não se prevê fácil e talvez venha a exigir esforço político extra do governo de Lula para a conseguir. Esta reforma é fundamental para a simplificação dos impostos cobrados no Brasil e para reduzir os custos das empresas com o cumprimento das obrigações fiscais.
No geral, e ainda que o início do ano tenha sido promissor para a economia brasileira, os desafios a enfrentar são muitos. Apesar de indicadores positivos na bolsa, no câmbio, na inflação e nos juros, os setores da indústria e dos serviços destacam-se pela estagnação, e as dúvidas sobre a estabilização da dívida pública são muitas, fazendo com que o futuro da economia brasileira seja ainda de destino incerto e um tanto instável.
