O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou, nesta sexta-feira (5), a revisão em cerca de 800 mil benefícios temporários. A medida faz parte do plano de ajuste fiscal do Governo Federal para equilibrar as contas públicas.
Segundo Lupi, a previsão é que haja uma revisão de benefícios previdenciários a cada dois anos. Mas entre os temporários, ela não ocorria desde 2019.
O ministro informou, ainda, que a necessidade de realização de novo exame será aplicável a todos os beneficiários de programas como o auxílio-doença há mais de 2 anos.
Segundo Lupi, nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial e não haverá uma convocação automática, para que não haja aumento de filas nos postos de atendimento.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, afirmou.
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Entre os benefícios passíveis de revisão estão: o abono salarial, o auxílio-doença, o seguro-desemprego e o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais, indicou o InfoMoney.
Além deles, a revisão de cadastros também deve avançar sobre programas permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade.
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O ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou, na noite de quarta-feira (4), que o governo está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas orbigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025.
O anúncio aconteceu após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para discutir a política fiscal do governo.
“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse o ministro a jornalistas.
