Modernizar a legislação trabalhista para alinhá-la com a necessidade de induzir a melhoria da produtividade do país e estimular o crescimento econômico.
Essa foi a opinião transmitida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, no discurso que fez nesta segunda-feira (9) na 113ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Realizado anualmente, o evento, que se estenderá até a próxima sexta (13), reúne representantes de governos, empregadores e trabalhadores dos 187 Estados membros da OIT, com objetivo de debater os principais temas que impactam o mundo do trabalho.
Durante a Conferência, são realizadas sessões plenárias e reuniões técnicas em comissões temáticas, divididas entre o Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra, e o prédio da OIT.
Este ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) é a delegada representante dos empregadores.
Cabe à CNI discursar na plenária, votar quando necessário e representar todas as confederações patronais nas deliberações.
Entre os temas em discussão nas comissões temáticas, nesta edição, estão a proteção contra os riscos biológicos, trabalho digno na economia das plataformas digitais e transição da informalidade para a economia formal.
Legislação trabalhista pede modernização
Na avaliação do presidente da CNI, a perspectiva do trabalho e do emprego passa por desafiadoras transformações, impulsionadas pelas mudanças climáticas, pela integração da tecnologia e pelas novas formas de trabalhar.
Dentre esses desafios, o presidente da CNI, Ricardo Alban, destacou a importância da modernização da lei trabalhista brasileira, para que o país tenha um conjunto de leis alinhado às necessidades de proteção e produtividade, e que colabore com o desenvolvimento social e a competividade.
Hoje, o Brasil tem mais de 210 milhões de habitantes e uma força de trabalho de 110 milhões de pessoas. No entanto, segundo a CNI, 40% está na informalidade.
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Para a entidade, o dado é alarmante, já que o Brasil enfrenta uma transição demográfica acelerada, e daqui a 30 anos, um a cada quatro brasileiros será idoso.
“Tal quadro, associado a uma legislação trabalhista que está entre as mais rígidas do mundo, à baixa produtividade e à escassez de mão de obra qualificada, torna ainda mais relevante o debate sobre informalidade”, defendeu o presidente da CNI.
Em seu discurso, Alban também fez um apelo para que a OIT valorize o papel das empresas no desenvolvimento econômico e social, afirmando que o setor privado é o motor da economia.
“Entendemos que a OIT precisa considerar as particularidades de cada país, região e setor econômico, promovendo normas flexíveis, que tragam segurança jurídica e favoreçam a produtividade e novas vagas de trabalho”, disse o presidente da CNI.
Ministro pede equilíbrio diante de novos desafios
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também participa da Conferência, destacou, em seu pronunciamento, destacou a complexidade das transformações no mundo do trabalho e ressaltou a importância de um diálogo social efetivo, aliado à garantia dos direitos fundamentais, diante das inovações tecnológicas e das novas formas de emprego.
“Estamos vivendo um momento histórico em que o trabalho se transforma rapidamente, impulsionado pelas plataformas digitais e pela economia digital”, afirmou o ministro.
Segundo Marinho, é urgente garantir que essas novas relações laborais respeitem os direitos previdenciários e sociais, assegurando condições dignas e proteção contra a precarização.
“É essencial que o parlamento exerça plenamente seu papel institucional, garantindo equilíbrio entre os poderes e respeitando as normas que protegem o trabalhador”, avaliou o ministro.
Para Luiz Marinho, sem respeito à legislação e às instituições, “não há desenvolvimento social e nem econômico sustentável”.
