A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser mudada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que ela dificilmente será cumprida.
Segundo Alckmin, o governo ainda não tem um prazo para definir o tema. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se é 0% [do PIB], é 0,5% [do PIB], ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, afirmou o vice-presidente, após encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Palácio do Planalto. O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública. As informações são da Agência Brasil.
Embora a meta fiscal de 2024 possa ser alterada para um déficit de 0,25% ou de 0,5% do PIB nas próximas semanas por meio de uma mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vice-presidente afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal e que o presidente Lula ressaltou uma preocupação com eventuais turbulências internacionais que perturbem a economia brasileira.
“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. O que o presidente Lula colocou é que, num momento de cenário mundial de menor crescimento, mais preocupante, você precisa ter uma preocupação com os brasileiros, com os trabalhadores, com aqueles que precisam mais. Então, essa é a preocupação. Num momento de cenário mundial mais complexo, você ter essa preocupação com a rede de proteção social e para com o trabalhador brasileiro”, comentou Alckmin, sem informar se o governo pretende alterar o projeto da LDO.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, nesta segunda-feira (6), que, se a meta fiscal não for cumprida em 2024, o governo federal sofrerá as consequências previstas no novo marco fiscal, aprovado em agosto.
“Se não atingir, não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas”, declarou o deputado durante a participação em evento realizado pelo BTG Pactual, em São Paulo.
Lira observou que o Congresso aprovou medidas que auxiliam as contas e os projetos do governo. Nesse caso, ele elencou a PEC da Transição, o arcabouço fiscal, as medidas do Carf e a reforma tributária – agora, em análise no Senado.
No fim de outubro, contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “dificilmente” o governo federal cumprirá a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A declaração provocou reação imediata no mercado, com a elevação dos juros futuros, valorização do dólar e queda da Bolsa.
Sobre esse tema, Lira acrescentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia lhe garantido que continuará perseguindo o déficit zero em 2024, apesar da manifestação do presidente da República.
