Alckmin: teto sairá da Constituição com nova reforma tributária

Geraldo Alckmin afirmou que o governo Lula tem a ideia de tirar o teto de gastos da Constituição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que o governo eleito, comandado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem a ideia de tirar o teto de gastos da Constituição e refazê-lo em legislação ordinária. A declaração foi feita em entrevista para o jornal “O Globo”. 

Apesar disso, Alckmin garantiu que “não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal”, ocorrendo cortes de gastos. “A eficiência do gasto é uma obra interminável. Vamos fazer a revisão de todos os gastos federais”, disse. 

“Vamos também retomar a reforma tributária, ela ajudará o Brasil a crescer. Tem efeito na produtividade, simplifica, reduz custos, evita a guerra fiscal”, revelou o vice-presidente. 

Segundo o ex-governador de São Paulo, a presença do teto na Constituição Federal não faz sentido, visto que a lei de gastos já foi várias vezes alterada.

“Mas agora há uma emergência. O orçamento precisa ser corrigido. E depois será feito um novo arcabouço fiscal que deixe claro uma trajetória para a dívida pública, e uma regra para despesas”, explicou Alckmin.

Equipe de transição tem 283, mas só 14 têm salários; entenda

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emprega formalmente 14 pessoas. Dentre elas está o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que possui o maior salário entre os componentes do gabinete, de R$ 17.327,65. No total, o governo eleito tem direito a 50 nomeações.

No total, a folha salarial da transição custa R$ 175 mil brutos por mês, com funcionários distribuídos em níveis de 4 a 7. Além de Alckmin, Floriano Pesaro, Paulo Bernardo, João Luiz Silva Ferreira, Márcio Fernando Elias Rosa, José Pimentel, Cassius Antônio Rosa, Maria Helena Guarezz, Wagner Caetano Alves de Oliveira, Daniella Fernandes Cambauva, Fábio Rafael Valente Cabral e Vinicius Carnier Colombini recebem remuneração. 

“Nós não vamos passar de 50 nomeados. Aliás, nomeamos até agora quatorze. Das 50, só utilizamos 14. Nós temos muito voluntários, o que é muito bom porque você tem maior participação. Nós vamos seguir rigorosamente a legislação”, afirmou Alckmin, que coordena a equipe de transição, durante pronunciamento à imprensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.