Analistas dizem que ainda faltam detalhes em novo arcabouço fiscal

Após semanas de anseio pela divulgação no novo arcabouço fiscal, nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divulgou a proposta durante coletiva de imprensa. A apresentação da regra fiscal trouxe alívio para o mercado, que vagava no escuro, mas ao mesmo tempo ainda falta detalhes de como atingir as metas propostas, segundo especialistas consultados pelo BP Money.

“A notícia positiva até agora é o fato de sairmos do breu. Mas falta detalhar como eles vão chegar aos números que projetam e desenham sem ser via elevação de carga tributária. A coletiva não trouxe nenhuma novidade fora o que já sabíamos […] Ainda não explicou a ligação porque a maioria das despesas são ajustes fixos de prazos longos e as receitas não”, disse o planejador financeiro e sócio-fundador da A7 Capital, Carlos Hotz.

O especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, Ricardo Jorge, também concorda com a visão de Hotz. Mas um ponto de novidade que chamou a atenção foi a apresentação de uma banda de atuação do orçamento em função de “momentos anticíclicos”. Segundo Haddad, o novo arcabouço passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo do momento econômico.

“Ou seja, em momentos de aceleração da economia e desaceleração da economia, eles vão trabalhar com percentuais de crescimento diferentes justamente para tentar atenuar os impactos desses momentos que são sazonais […] Eles também reafirmaram que existe uma penalização caso haja algum tipo de descumprimento dessa regra, no qual esse crescimento é como se fosse uma penalidade. Vamos supor que em um ano eles não cumpram essa meta, no ano seguinte, a despesa só pode crescer 50% em relação ao crescimento da receita”, explicou.

Expectativas positivas

Para o sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil Investimentos, Idean Alves, do ponto de vista da previsibilidade, o arcabouço entrega o que o mercado e o Banco Central esperavam, uma regra fiscal mais clara. Com isso, a partir de agora será possível traçar um planejamento econômico mais sólido.

“A expectativa é que o novo arcabouço traga menos inflação, mais estímulo ao investimento privado, menos juros na dívida pública, atração de investimentos internacionais, mais previsibilidade e estabilidade, recuperação do grau de investimento, muito por conta desse gatilho anticíclico”, enfatizou.

Alves ainda completa que a grande vantagem da proposta é a flexibilidade fiscal, que permite mais investimentos no orçamento, e também abre espaço para mais liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei. Tudo isso com o objetivo de prestar amparo aos mais vulneráveis e não precisar realizar cortes em momentos de crise.

“O novo arcabouço tem a preocupação de, mesmo em períodos de crise, fazer com que o governo consiga manter os gastos públicos em saúde, educação, e fins sociais, segundo o Haddad, ‘sem deixar os mais pobres desamparados’, o que dá margem também para o aumento de investimento nessas áreas, segundo o governo, sem afetar a trajetória da dívida pública de forma drástica”, disse.

Questão do imposto