Anbima Summit: economistas debatem desafios do Arcabouço Fiscal

Perspectivas econômicas para o Brasil, este foi o tema da mesa apresentada por Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco (BBDC4), e Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Banco Santander (SANB11), nesta quinta-feira (17), no Anbima Summit 2023. O ponto alto da conversa: desafios do novo marco fiscal.

Questionada por Honorato, Ana Paula – que participou do processo de consolidação do Teto de Gastos – comentou quais paralelos consegue fazer com o novo Arcabouço Fiscal.

“A primeira coisa que eu considero é que não existe uma regra fiscal perfeita, a gente não vai conseguir encontrar em uma única regra todos os atributos que a gente possa buscar. O Teto de Gastos era uma regra muito simples, todo mundo conseguia fazer suas contas baseadas naquele princípio do orçamento do ano anterior, mais a inflação”, ponderou.

“A regra do teto também tinha a preocupação de induzir reformas, porque a gente tem um orçamento muito rígido no Brasil, não tem outro jeito de controlar despesas e o teto visava permitir o crescimento real zero das despesas, dando tempo, à medida que ele conseguia ancorar expectativas da evolução da dívida pública, para fazer reformas estruturais no gasto. Mas sozinho ele não fazia nada”, completou.

Segundo a economista, o Teto permitia ao governo fazer escolhas, evidenciando que não dá para fazer tudo dentro do setor público, exigindo prioridade do gasto. Já o atual Arcabouço visa ter mais flexibilidade, menos rigidez que o Teto tinha. No entando, à medida que busca-se ter mais flexibilidade, há uma dificuldade maior de ancorar as expectativas.

“Está super difícil a gente fazer as contas dentro do novo marco fiscal e chegar nos mesmos números indicados pelo governo. Isso está dificultando uma certa ancoragem de expectativas. Ao fazer essas contas, a gente tem algumas contradições, tanto com agenda de políticas públicas, que o atual governo adota, como também com as regras de indexação das despesas obrigatórias. Então a gente nunca consegue chegar dentro do limite de despesas que foi colocado pelo marco fiscal. Esse é um baita desafio de execução”, avalia Vescovi.

Uma “saída” seria o aumento significativo de carga tributária, algo muito problemático em um país que já tem uma carga tributária muito elevada. De outra forma, para a economista, o país não vai conseguir estabilizar a dívida pública até o final da década.

Conforme a projeção do Santander, a projeção para o déficit primário para 2024 é de 0,9% do PIB, distante da meta colocada pelo governo que é de zerá-lo. É preciso uma arrecadação em torno de R$ 160 bilhões para conseguir chegar a essa meta.

“A sociedade já convive com uma carga tributária muito elevada. Ainda que nós vejamos mérito em algumas iniciativas apresentadas pelo governo, a gente entende que, no equilíbrio geral da economia, não é assim que funciona. As vezes tributando mais você deprime certos setores e atividades. Dentro do parlamento acredito que também vai ter uma discussão difícil, acredito que algumas medidas de aumento de arrecadação serão aprovadas, mas não na intensidade esperada pelo governo”, destacou.

Anbima Summit 2023

No segundo e último dia de evento, nesta quinta-feira (17), o ANBIMA Summit 2023, realizado na Oca do Ibirapuera, em São Paulo, traz discussões sobre o futuro da indústria de investimentos, as transformações trazidas pela inteligência artificial, o avanço da tokenização, as mudanças no comportamento do investidor e muitos outros assuntos. 

Nesta quinta, o evento abordará o cenário macroeconômico do Brasil e do mundo, trazendo questões sociais, discussões sobre quem é o investidor brasileiro e como começar a investir, além de outros debates.