A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão para compra emergencial de energia de reserva, com valor de contratação de R$ 39 bilhões, realizado em 25 de outubro.
A sessão para homologar o leilão aconteceu neste sábado (6), mas estava marcada para a última sexta-feira (5) quando foi suspensa por uma decisão liminar (provisória) da Justiça Federal da Bahia. Como a liminar foi derrubada, os diretores se reuniram no sábado para confirmar o resultado do certame.
A decisão do juiz federal substituto Diego de Amorim Vitório foi tomada em uma ação popular que questionava os altos valores aceitos pelo governo para pagar pela energia, custo que seria repassado para as contas de luz. A energia contratada será entregue de 1º de maio de 202 até 31 de dezembro de 2025. Segundo a Aneel, apesar de o valor negociado ter sido de R$ 39 bilhões, houve deságio, ou seja, o preço a ser pago pelo governo será inferior ao valor de mercado da energia. De acordo a agência, o leilão resultou em economia de R$ 474 milhões para os consumidores e estão previstos R$ 5,2 bilhões em investimentos.
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No sábado, os diretores analisaram uma manifestação do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que também solicitava a suspensão do procedimento. No documento enviado à Aneel, o senador destacou o risco de sobrepreço e o impacto financeiro que seria transferido para as contas de luz, com argumentos semelhantes ao da ação popular. Na sessão, os presentes ali afirmaram que a Aneel apenas implementa as políticas públicas formuladas pelo governo federal, e não caberia à agência reavaliar o mérito de se realizar o leilão, que segue diretrizes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e da Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), órgãos presididos pelo Ministério de Minas e Energia.
Nesse sentido, os diretores decidiram homologar o leilão e encaminhar a manifestação do senador ao Ministério de Minas e Energia (MME).
