Um alerta foi feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado), nesta quarta-feira (16), para o risco fiscal futuro com a falta de sustentação do arcabouço fiscal. A instituição afirmou que o plano não está segurando o crescimento da dívida pública brasileira.
Conforme o RAF (Relatório de Acompanhamento Fiscal) de abril, há 3 fatores que contribuem para a deterioração da política fiscal: a recorrente subestimação de despesas; a constante necessidade de aumentos reais de arrecadação; e a provável decisão judicial.
“Efeitos negativos inevitavelmente serão sentidos no desempenho das receitas públicas, elemento essencial para o cumprimento das metas fiscais e para a credibilidade do arcabouço fiscal vigente”, consta no documento, segundo a “CNN Brasil”.
Essa decisão judicial se refere à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 764129, que permite excepcionar do limite de despesas as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União destinados ao custeio dos serviços de atividades específicas do Judiciário.
Além disso, a decisão pode levar a um aumento da percepção de fragilidade das regras previstas no arcabouço fiscal, com possíveis consequências na avaliação do risco país, segundo a IFI.
A instituição acredita também que isso poderia causar impactos negativos no endividamento público e nas taxas de juros e câmbio, por exemplo.
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Em meio a essas incertezas, a IFI estima que a dívida pública deverá fechar em 2025 em 79,8% do PIB (Produto Interno Bruto) e, em 2026, em 84,0%.
Alckmin diz que Brasil cumprirá ‘rigorosamente’ o arcabouço
Geraldo Alckmin, o vice-presidente da República, disse que o Brasil cumprirá “rigorosamente” o arcabouço fiscal. Na avaliação dele, o País irá crescer economicamente neste ano, mas citou preocupação com a taxa de juros.
“Acredito que o Brasil vai crescer. Aliás, já cresceu no ano que foi encerrado 2024”, comentou Alckmin, em entrevista à “Rádio Eldorado” nesta quinta-feira (9). O vice-presidente também citou os índices de desemprego e a evolução no setor industrial.
“Tivemos um bom ano. E o ano que vem 2025? O ano que vem, qual é a preocupação? Os juros. Porque realmente a taxa de juros freia um pouco a economia”, afirmou Alckmin.
Apesar da preocupação, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, se mostrou otimista e disse que, em 2025, o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio brasileiro deve crescer mais de 4%. “Isso ajuda bastante […] Vamos trabalhar mais, mas o Brasil vai crescer”, reforçou.
