O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (11) que o PT tomou uma decisão de não apresentar emendas no arcabouço fiscal, como era articulado por parlamentares da legenda a contragosto do ministro da Fazenda Fernando Haddad.
“Recebi tanto do líder do PT, da bancada do PT, quanto de um conjunto de parlamentares de que o PT tomou uma decisão de que não tem, não vai apresentar emenda porque defende o governo e defende a proposta liderada pelo ministro Fernando Haddad”, disse Padilha.
A colunista do jornal “O Globo”, Bela Megale, mostrou que os parlamentares queriam, ao apresentar as emendas, melhorar o arcabouço fiscal para evitar que os parlamentares “piorem” o projeto. Uma das emendas consideradas teria o foco em retirar as travas que o arcabouço fiscal poderia colocar em investimentos. A crítica é que a proposta destina o excesso de arrecadação para pagamento da dívida e não investimento.
Outra medida que está no radar é tentar aumentar o percentual da alta de gasto que, segundo a proposta, limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.
Ainda segundo a publicação, o tema tem potencial de criar um novo embate entre Haddad e o PT, como ocorreu no episódio dos combustíveis. O ministro era a favor da reoneração e os parlamentares, contra.
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Adiamento da entrega
Nesta quinta-feira (11), o relator do projeto, deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), levantou a possibilidade de atrasar a entrega do relatório final, prevista para acontecer entre esta quarta e quinta-feira. A expectativa é que o presidente da Câmara, Arthur Lira, paute o projeto para votação no plenário da Casa na terça-feira.
Questionado sobre o prazo de entrega do relatório, o parlamentar afirmou que algumas questões ainda estão sendo afinadas. “Estamos nesse encaminhamento final. Eu estou ainda mantendo os contatos com as bancadas. Estamos aí terminando o envio das considerações do governo federal para podermos, portanto, concluir o relatório”, disse Cajado.
“Eu considero mais difícil [que o relatório fique pronto hoje]. Mas vamos aguardar o momento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, chega a Brasília e se der tempo a gente conclui as conversas e se eu tiver de ficar aqui em Brasília para concluir o relatório noite adentro, nós estaremos dispostos a fazer”, completou.
