Arcabouço: relator mantém previsão de entrega para dia 10

Data inicial para entrega do arcabouço fiscal está mantida; projeto pode ser votado na terceira semana de maio

O deputado federal e relator do projeto do arcabouço fiscal, Claúdio Cajado (PP-BA), anunciou nesta quarta-feira (3), que a previsão de entrega para a redação da proposta está mantida para o próximo dia 10. 

Em nota enviada à imprensa, Cajado informou que esteve com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta, para apresentar o esboço inicial do novo regime fiscal, que vai substituir o teto de gastos. 

Segundo o parlamentar, as propostas apresentadas pela equipe técnica foram bem avaliadas e que Haddad se prontificou a discutir as mudaças com as equipes do governo. O deputado também se reuniu com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e explicou os temas centrais do texto. 

O progressista adiantou que na semana que vem uma nova rodada de reuniões será feita com as principais bancadas da Casa.

 

Haddad pede a Lira votação do arcabouço a partir do dia 15

Haddad, afirmou que pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a votação do projeto do arcabouço fiscal fique para a terceira semana deste mês, a partir do dia 15. A declaração foi dada depois da reunião com o deputado alagoano e com Cajado. Inicialmente, a ideia de Lira era colocar a proposta em votação na próxima semana, no dia 10 de maio.

Segundo Haddad, o pedido para deixar a votação para a terceira semana de maio foi feito em razão da viagem que o titular da Fazenda fará ao Japão na próxima semana, para participar para participar do encontro de ministros do G7. O retorno do país asiático está previsto para o dia 15 de maio.

O G7 reúne os países mais industrializados do mundo. O grupo se reúne anualmente. O encontro de ministros neste ano ocorrerá na cidade de Niigata, no país asiático, e ocorre dias antes da cúpula do G7, que acontecerá em Hiroshima.

Haddad afirmou que o presidente da Câmara também estará fora na próxima semana, em viagem aos Estados Unidos. Haddad disse considerar importante estar no Brasil no dia da sessão da Câmara em que a proposta de nova regra fiscal será votada, para eventuais esclarecimentos de dúvidas.

“Como eu vou estar em viagem na semana que vem, lá pro G7, e o presidente Arthur Lira também estará viajando, nós fomos acertar com o relator o cronograma de apresentação do relatório da regra fiscal, e uma data tentativa pra votação, então demos nossa opinião, fiz algumas ponderações, que foram consideradas, de que a votação aconteça quando eu e o presidente Arthur Lira quando nós estivermos de volta, ele dos EUA, eu do Japão, porque obviamente que na reta final pode ter alguma questão, alguma dúvida, alguma questão de redação, de interpretação, porque é uma lei muito importante”, afirmou Haddad.