O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou recorde em arrecadação do Estado ao antigir R$ 637 bilhões em 2021, refletindo um crescimento de 22,6% frente ao ano anterior, apontam dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o Confaz, a alta da arrecadação é a maior da série histórica iniciada em 1999, uma vez que os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde esse ano. O principal fator foi o aumento expressivo nos preços dos combustíveis e da energia elétrica, que turbinou a arrecadação dos governos estaduais. Também é apontada como causa a retomada da economia após o período de lockdown adotado em diversas cidades brasileiras.
O tributo entrou na discussão sobre o preço dos combustíveis em ano eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL) pressiona os governadores a reduzirem a alíquota, após terem congelado a cobrança. Eles, porém, não querem abrir mão da arrecadação e dizem não contar com a “ajuda” da inflação para repetir o resultado neste ano.
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Bolsonaro negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a cobrança de impostos do governo federal e dos Estados sobre o diesel. A medida deve ser debatida no início dos trabalhos do Congresso neste ano, que serão retomados hoje (leia mais nesta página).
O ICMS representa 86% da arrecadação direta das unidades federativas, sendo parte destinada ao pagamento de funcionários públicos. Vale destacar que qualquer mudança na tributação gera polêmicas. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios.
