Arrecadação federal sobe 12,8% e bate recorde para setembro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 149,1 bilhões em setembro, valor recorde na série iniciada em 1995 (já considerando números atualizados pela inflação). O resultado representa um crescimento real de 12,8% na comparação com setembro do ano passado.
Em relação ao mesmo período de 2019, quando não houve impacto da pandemia, os dados de setembro de 2021 registraram alta real de 14,3% (descontada a inflação). O resultado foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (26).
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação de impostos somou R$ 1,348 trilhão. Isso significa uma alta real de 22,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, e também recorde na série histórica iniciada em 1995.
A arrecadação federal tem apresentado desempenho acima do esperado pelo governo inicialmente para 2021, o que tem sido usado pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para tentar justificar medidas sob críticas de analistas.
Entre elas, estão a proposta de alteração no Imposto de Renda. Mais recentemente, Guedes passou a usar o argumento para acelerar despesas em ano eleitoral ?o que deve gerar também um drible no teto de gastos.
“É natural que, em vez de R$ 300, o governo fale ?bom, então vou gastar R$ 400; vou gastar mais um pouco, já que a arrecadação subiu'”, afirmou Guedes na semana passada.
Apesar da argumentação do ministro, a elevação da arrecadação em 2021 não é garantia do mesmo desempenho para os anos seguintes. Além disso, o aumento de receitas não tem influência no teto de gastos.
Outro fator que contribui para a melhora da arrecadação é o avanço da inflação no país. Mesmo que o resultado final apresentado pela Receita seja atualizado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), parte dos números pode “escapar” desse ajuste.
A prévia da inflação (o IPCA-15), divulgada nesta terça, acumula alta de 10,34% em 12 meses. Já os preços da gasolina, por exemplo, subiram 40,44% no mesmo período.
Questionada sobre o assunto em entrevista virtual, a Receita afirma que deduz o efeito inflacionário usando o IPCA e defende a metodologia dizendo que esse é indicador oficial da inflação.
Na avaliação da Receita, o resultado do ano tem refletido a melhora nos indicadores econômicos ligados a serviços e ao valor em dólar das importações (favorecido pelo real depreciado).
Por outro lado, a produção industrial ainda limita os números. De acordo com o Ministério da Economia, isso tem sido causado pelo aumento de custos nas fábricas e pela falta de insumos ?o que tem levado a interrupções, por exemplo, na indústria automobilística.
Também contribuiu para a melhora em relação ao ano passado o arrefecimento da pandemia em 2021 ?com medidas anticrise mais brandas em relação a 2020, que contou com iniciativas como um adiamento expressivo de impostos.
De janeiro a setembro do ano passado, o diferimento de tributos havia retirado R$ 58 bilhões da arrecadação ?enquanto no mesmo período deste ano, foram retirados apenas R$ 2 bilhões.
Em reais, os tributos que mais mostraram elevação foram o IRPJ e o CSLL (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido) ?refletindo maior arrecadação com as atividades das empresas.
Juntos, eles acrescentaram R$ 76,3 bilhões aos dados na comparação com o ano passado (de janeiro a setembro) e chegaram a R$ 287,9 bilhões no acumulado de 2021.
Contribuíram para isso as receitas atípicas com esses tributos registradas ao longo do ano. Segundo a Receita, os valores extraordinários foram gerados por movimentações societárias e pela maior demanda por commodities brasileiras ?incluindo as de mineração e siderurgia.
“O arrefecimento da pandemia fez com que a demanda pelas commodities em nível global aumentasse. Esse crescimento da demanda e a valorização do preço das commodities provocou arrecadações extraordinárias”, disse Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.
Outro destaque dos números são as receitas administradas por outros órgãos, composta principalmente pela arrecadação com royalties de óleo e gás.
De janeiro a setembro, foram arrecadados R$ 60,3 bilhões ?crescimento real de 42,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Nesse caso, o preço do petróleo, o patamar do câmbio e a produção nacional afetam diretamente os valores.