A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,344 trilhão no acumulado entre janeiro e julho de 2023. Esse resultado representa elevação de 4,07% em termos nominais e retração de 0,39% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação a igual período do ano passado, quando o montante atingiu R$ 1,292 trilhão.
Considerando dados referentes exclusivamente a julho, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 201,829 bilhões, ou seja, retração de 0,37% em termos nominais e de 4,20% em termos reais na comparação com julho de 2022 (R$ 202,588 bilhões).
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22/08) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, quando foram anunciados os resultados de julho e, portanto, do acumulado relativo aos primeiros sete meses de 2023. Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, auditores-fiscais da Receita Federal.
O resultado da arrecadação de julho foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023, explicaram os auditores-fiscais.
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Entre os fatores não recorrentes que afetaram a arrecadação de julho (em comparação a igual período de 2022) estão as quedas na arrecadação do Imposto de Importação (II), em 9,96%, e do Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado (IPI-Vinculado), em 11,54% (na comparação com igual mês de 2022). Esse resultado decorre, principalmente, das reduções de 8,55% no valor em dólar (volume) das importações e de 1,67% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 4,17% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 2,78% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado
Houve também impacto gerado pelo IPI-Automóveis, mas de alta, em 17,31%. Esse aumento do recolhimento ocorreu mesmo sob cenário de redução de 24,75% do IPI para o segmento. O movimento foi impulsionado pelo aumento de 5,4% no volume de vendas no mercado interno e a recolhimentos acima dos patamares médios anuais por parte de algumas empresas do setor.
Outro fator relevante em julho foi a queda de 7,84% no IPI-Outros, refletindo os impactos do Decreto nº 11.158/2023 , que reduziu em 35% a alíquota do IPI para a maioria dos produtos fabricados no país.
A Receita aponta que sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 4,69% na arrecadação do período e de 1,35% na arrecadação do mês de julho.
