Arrecadação recorde não estimula déficit zero, dizem analistas

O reporte de ganhos com a arrecadação, feito pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), surpreendeu o mercado ao apresentar o valor recorde de R$ 186,522 bilhões. No entanto, especialistas esclareceram, em resposta ao BP Money, que o resultado ainda não aproxima o governo da meta de déficit zero.

O valor em arrecadação, no mês de fevereiro, representou uma alta de 12,27%, na comparação anual. Sendo assim, o número se consagrou como o maior da História para o período mensal. 

Nesse sentido, é importante entender que a economia está crescendo, logo, é natural bater, ou superar, a arrecadação de tributos, disse Bruno Corano, economista e investidor da Corano Capital.

“O desafio é não permitir o acompanhamento ou a disparada também das despesas. Disso vem o superávit primário tão desejado. Nesse caso, no Brasil, a discussão é justamente conseguir manter o zero a zero, ou gastar mais do que perde”, explicou o economista.

Arrecadação deve normalizar em 2024

Reforçando o ponto, Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, reitera que as despesas do governo federal também cresceram. Para ele, por questões sazonais, os dois primeiros meses do ano costumam ser positivos.

“No ano passado, o cenário foi diferente. Tivemos um ano muito bom, em termos de arrecadação, mas como um aumento muito significativo das despesas. Esse ano, logo no início de 2024, tivemos um aumento das receitas, com um aumento, também, das despesas”, disparou.

Na avaliação de Jorge, a tendência é de normalização, com as despesas superando a arrecadação, em algum momento do ano. A menos, disse ele, que o governo crie novos mecanismos de tributação que sustentem a conta.

“É uma trajetória com perspectiva ruim para a meta fiscal. Com a dinâmica e os dados que temos hoje, a estrutura do País hoje, ele [o Brasil] não alcança o déficit zero, em 2024”, afirmou.

Fundos exclusivos ajudam a Receita

Os tributos sobre os fundos exclusivos mostraram-se como uma das razões da alta, visto que, a cobrança de IR (Imposto de Renda), que começou a ser feito em dezembro de 2023, gerou um recolhimento de R$ 4 bilhões, em fevereiro. Na soma com o mês de janeiro, a arrecadação nessa vertente atingiu R$ 8,1 bilhões.

Corano explica que os fundos exclusivos tinham certa isenção, até a mudança legislativa aprovada no final do ano passado. Com isso, agora os investidores precisam contribuir e entregar à Receita um capital que não era direcionado antes.

“Já era esperado. Porém, o que não se sabia, ao certo, é se os investidores migrariam esses recursos para outras alternativas de investimento, a ponto de não permitir tamanha arrecadação. O que, a longo prazo, eu acho que é o que vai acontecer”, avaliou.

Além disso, conforme informado pela Receita, o recolhimento com o PIS/Pased e Cofins também influenciou o valor de fevereiro, com alta real de 21,37%, correspondendo a R$ 39 bilhões.

Para Corano, o que ancora este resultado é o próprio crescimento econômico, pois os dados estão acima das expectativas, principalmente em serviços, que gera contribuição direta para os tributos mencionados.

“Imaginando que isso [o cenário] se mantenha, fortalece a ideia de que teremos um equilíbrio nas contas fiscais, ou até mesmo, quem sabe, um pequeno superávit. E isso, de forma macroeconômica, fortalece o real, fortalece a atração de capital externo, fortalece a moeda no sentido de que fica bem mais atraente à emissão de títulos de dívida pública”, completou o economista.

Quanto à posição do governo federal na luta pelo déficit zero, o economista vê que os pontos principais, no caso, a redução de gastos e gestão austera, não estão sendo bem trabalhados. 

“O governo está tendo sorte e navegando nas ondas positivas da economia. A única ação que é fruto do próprio governo foi o aumento da tributação […] a busca por novas fontes de arrecadação. Isso cria uma ilusão de que é positivo, porque tira o déficit. Mas, ao mesmo tempo, onera e sobrecarrega o sistema”, finalizou ele.