O Congresso Nacional tem reagido fortemente contra a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado por decreto pelo governo. Nesse cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu nesta quinta-feira (29) que seja feita uma revisão das isenções fiscais e uma reforma administrativa pelo Executivo para equilibrar as contas públicas.
Além disso, Motta fez críticas ao que chamou de “gambiarras” que segundo ele o governo tem adotado para lidar com o desequilíbrio fiscal. Ele defendeu medidas estruturantes para garantir responsabilidade fiscal no país.
O presidente da Câmara ainda afirmou que a política de isenções fiscais não é um problema exclusivo do atual governo, mas uma herança de gestões anteriores que precisa ser revista.
“O Brasil não aguenta a quantidade de isenções que o nosso país tem”, reforçou Motta.
O político ainda apontou para a necessidade de mudanças profundas, a exemplo da reforma administrativa, para aumentar a eficiência da máquina pública e melhorar o ambiente econômico.
Apesar de apresentar um potencial de aumento de R$ 20,5 bilhões na arrecadação, o aumento do IOF tem sido alvo dos parlamentares da oposição e da base governista, que articulam a derrubada do decreto por meio de PDL (Projetos de Decreto Legislativo).
Até o momento, foram apresentados 22 PDLs, um instrumento raro que, se aprovado, representaria uma grande derrota para o governo, segundo o InfoMoney.
Motta e Alcolumbre deram prazo para Haddad recuar do IOF
Segundo informações do site Poder360, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teriam dado um ultimato ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação à medida recente do governo de aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Notícias Relacionadas
Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (28), Motta e Alcolumbre colocaram um prazo de dez dias revogar o decreto editado pelo governo federal.
O decreto inicialmente foi publicado no Diário Oficial no dia 22, mas no dia seguinte, após recuo do governo em algumas das medidas, foi publicada novo documento com ajustes na elevação das alíquotas do imposto.
De acordo com o Poder360, se até o início da semana de 9 de junho nada for feito pelo governo, o Congresso vai colocar em votação um projeto de decreto legislativo que anula o decreto.
Pressão para derrubada
Na Câmara, mais de 20 projetos de decreto legislativo já foram protocolados com o mesmo teor: anular o decreto do governo que aumentou o IOF.
O site conversou com o presidente da Câmara, que explicou a posição apresentada por ele e Alcolumbre ao ministro da Fazenda e à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, presente ao jantar.
“Nós dissemos que, para não dizer que não queremos colaborar com o governo, que vamos dar um prazo para que a equipe econômica estude alternativas. Em 10 dias eles podem nos apresentar uma alternativa. Não queremos atrapalhar, mas precisamos de uma solução. Serão uns 10 dias de espera”, disse Motta ao Poder360.
Essa é a mesma posição que o presidente da Câmara vai repassar aos líderes partidários na reunião que acontece nesta quinta-feira (29).
