Regularização

BC: bancos que não seguirem normas do Pix podem ser punidos

Com a divulgação das novas regras de suspensão das chaves Pix irregulares, o BC vai aguardar um mês para a atuação dos bancos

Fonte: Canva Pro
Fonte: Canva Pro

Breno Santana Lobo, o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Banco Central),  afirmou nesta quinta-feira (6) que após a divulgação de que o uso do Pix terá novas regras de segurança, que o BC não fixou um prazo para a correção dos problemas, mas se os bancos não seguirem o regulamento poderão ser punidos. 

Com a divulgação das novas regras, o BC vai aguardar um mês para a atuação das instituições financeiras. 

“Depois, a gente vai voltar a fazer esse trabalho de verificação de integridade para a gente poder atuar sobre os bancos que não fizerem aquilo que a gente determinar e aí eles ficam sujeitos à aplicação, inclusive, de penalidade, se eles não seguirem o que está previsto agora com essa nova norma na regulamentação do Banco Central”, disse Lobo.

Ums multa com valor base de R$ 50 mil pode ser aplicado a esse tipo de infração, segundo o “InfoMoney”. A pessoa física ou jurídica que teve sua chave Pix suspensa pode voltar a utilizá-la regularizando sua situação cadastral e fazendo um novo registro dessa chave naquela instituição.

Paralelamente, sobre uma possível crise de comunicação com o uso do Pix – a exemplo do ocorrido com a normativa da Receita Federal no início do ano – Lobo afirmou, durante entrevista sobre as novas regras de segurança para o Pix, que a política da autarquia é sempre fazer a comunicação ativa sobre as alterações no Pix.

Além disso, ele enfatizou também que a comunicação sobre mudanças será feita como de praxe pela autoridade monetária, sem uma ação especial.

Brasil quase dobra déficit das contas externas em janeiro, diz BC

Brasil registrou um déficit de US$ 8,7 bilhões nas transações correntes em janeiro, que refletem a movimentação de dólares no país. O valor é quase o dobro do rombo de US$ 4,4 bilhões registrado no mesmo mês de 2024. A informação foi revelada pelo Banco Central, nesta quinta-feira (27), que publica mensalmente o relatório “Estatísticas do setor externo”.

Nos últimos doze meses, encerrados em janeiro, o déficit das transações correntes totalizou US$ 65,4 bilhões, ou 3,02% do PIB. 

O resultado representa um aumento de 166,9% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o déficit havia sido de US$ 24,5 bilhões, equivalentes a 1,11% do PIB.