O ex-presidente do BC (Banco Central) e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu o projeto de autonomia financeira da instituição.
De acordo com Meirelles, a autonomia do banco seria importante para “fazer a avaliação e pagamento dos seus funcionários, e não ficar sujeito a medidas burocráticas do governo”.
Sobre o processo de troca de comando do BC, o ex-presidente da autarquia disse que tem sido feito “de maneira tranquila”. “Isso está sendo feito com cuidado, com atenção mas, evidentemente, existem especulações no mercado”, comentou.
Henrique Meirelles defendeu ainda a autonomia da Petrobas (PETR4) em relação à troca de comando e demonstrou ser contra a uma possível utilização política da companhia. Segundo ele, já que o governo não é o único acionista, os demais precisam ser respeitados.
Existem especulações de que o presidente Lula (PT) fez convites ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT), para assumir a estatal.
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BC: 74% dos servidores rejeitam PEC que amplia autonomia
Os servidores do BC (Banco Central) rejeitaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia da instituição. Em assembleia deliberativa com votação eletrônica entre 26 de março e 2 de abril, 74% de 4.505 votantes foram contrários.
A PEC prevê que o BC se transforme de autarquia para empresa e, assim, deixe de fazer parte do OGU (Orçamento Geral da União). Com isso, o banco passariam a se financeira com as receitas de “senhoriagem” – pela emissão de moeda cujo monopólio é do governo.
Os funcionários, por sua vez, deixariam de ser servidores e virariam celetistas. O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), entretanto, já se comprometeu a garantir a estabilidade dos servidores do órgão em seu texto.
Em nota, o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do BC) diz que a PEC foi elaborada na “surdina”, sem debates com os servidores.
Os funcionários defendem que a diretoria do BC e o relator da PEC no Senado apresentem um novo projeto de autonomia “com uma configuração jurídica que garanta a proteção das atribuições do BC, da estrutura atual da Instituição e dos seus servidores ativos, aposentados e pensionistas”.
