O Banco Central (BC) anunciou a isenção do pagamento pelo serviço de custódia em casos de saque de moedas, uma tarifa anteriormente destinada ao Banco do Brasil, responsável pelo fornecimento de cédulas e moedas para as demais instituições financeiras. Essa isenção foi formalizada por meio da instrução normativa (IN) BCB 450/24, publicada em 18 de janeiro.
A medida visa estimular o fornecimento de troco, a retirada de cédulas em condições inadequadas de circulação e a oferta de moedas metálicas, sendo resultado de uma modificação legislativa prevista na lei complementar 179/21. Tal alteração permitiu o fornecimento de moedas por meio de saques, não se limitando apenas à troca por cédulas, que já era isenta de tarifas.
Tanto o BC quanto o Banco do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não relataram problemas no fornecimento de troco no país. As demandas são identificadas pelas próprias instituições, que requisitam numerário ao Banco do Brasil através de um sistema gerenciado pelo BC. Em seguida, o Banco do Brasil solicita ao BC as quantidades necessárias, retiradas posteriormente pelos bancos por meio de carros-fortes.
O Banco Central ressaltou que a proporção do valor das moedas emitidas em relação ao total do meio circulante está de acordo com padrões internacionais e atende às demandas do sistema. Por sua vez, o Banco do Brasil afirmou não ter identificado problemas no fornecimento, seja de moedas ou de cédulas de baixa denominação.
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“Na qualidade de operador logístico, [o Banco do Brasil] mantém contato frequente com o Banco Central para estabelecimento da melhor logística de atendimento ao sistema financeiro nacional”, apontou.
A Instrução Normativa 450/23, além de isentar o saque de moedas, implementou um aumento na tarifa máxima para remuneração ao Banco do Brasil pelo serviço de custódia, elevando de 0,40% para 0,44% sobre o valor financeiro total da operação.
O Banco Central, ao ser consultado, esclareceu que não há uma periodicidade fixa para ajustes nas alíquotas, sendo realizados conforme aumentos ou reduções de custos. As tarifas variam de acordo com o tipo de serviço prestado, seja saque ou troca, cédulas ou moedas, e também pela localidade. Em Manaus, por exemplo, a tarifa para saque de cédulas com solicitação no mesmo dia é de 0,44%, enquanto em São Paulo, esse serviço tem um custo de 0,36%.
