O BC (Banco Central) divulgou nesta quarta-feira (26), que a taxa média de juros cobrada pelos bancos no rotativo do cartão de crédito diminuiu 0,9 ponto porcentual de abril para maio, passando de 423,4% para 422,5% ao ano.
Em contrapartida, a taxa de juros do crédito parcelado subiu de 182% para 184,8% ao ano no mesmo período. Quando se considera a taxa total do cartão de crédito, que inclui tanto o rotativo quanto o parcelado, houve uma queda de 85,6% para 84,8%.
O Congresso determinou, através de uma lei, que os juros do rotativo e do parcelado não poderiam exceder 100% do principal da dívida, caso os bancos não chegassem a um acordo aprovado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
Com a falta de consenso, o teto para os juros e encargos dessas modalidades entrou em vigor em 3 de janeiro de 2024.
Embora as taxas anuais apresentadas pelo BC possam sugerir que os bancos estejam desrespeitando a lei, isso se deve a um registro estatístico.
O Banco Central calcula as taxas anuais extrapolando os juros mensais cobrados pelas instituições financeiras.
No entanto, essa taxa anual nem sempre se aplica na prática, pois o consumidor geralmente utiliza o crédito rotativo por apenas alguns dias ou semanas, período em que as taxas mais elevadas são cobradas.
Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, afirmou que a instituição não pretende interromper a divulgação dessa série histórica, pois ela ainda é útil como referência para observar a velocidade de aumento ou redução dos juros e é um componente para calcular a taxa total cobrada pelo sistema financeiro.
Para atender às exigências da nova lei, o BC está desenvolvendo um novo indicador, que deverá estar completo por volta da metade do ano, quando mais dados estiverem disponíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (26.jun.2024) ser preciso que empresas do setor produtivo façam “passeata contra a taxa de juros”. Apesar de continuar fazendo críticas, o petista diz acreditar que o presidente não deveria fazê-las. “Eu estou com muito cuidado, eu continuo criticando a taxa de juros, eu até acho que não deveria ser o presidente que criticasse… é preciso que os empresários do setor produtivo, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ao invés de reclamar do governo eles deveriam fazer passeata contra a taxa de juros”, disse.