A Receita Federal recebeu a declaração de um grupo de 357 mil empresas quanto a benefícios de R$ 26,9 bilhões em incentivos de tributos entre janeiro e maio de 2024. No topo da lista está a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e o Perse.
O governo federal teve custos de cerca de R$ 14,3 bilhões com ambos os programas nos cinco primeiros meses do ano. A renúncia fiscal da desoneração e do Perse pode fechar o ano em R$ 34,3 bilhões se o comportamento das empresas com os benefícios seguir assim.
Desse montante, cerca de R$ 19,8 bilhões corresponderam à contribuição previdenciária e R$ 14,5 bilhões para o Perse.
Além disso, outros R$ 3,98 bilhões custaram ao governo com os incentivos tributários aos produtos agropecuários no período mencionado. Sendo assim, são o terceiro item na lista de 16 diferentes tipos de benefícios, de acordo com o “Valor”.
A declaração criada pelo governo por meio de uma MP (Medida Provisória), chamada de DIRBI, passou a exigir que as empresas declarem as informações mensais sobre os valores que usufruíram em benefícios.
Apesar de ter sido rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o trecho sobre a criação do DIRBI foi mantido. A intenção da Fazenda é, depois, ampliar a lista de incentivos os quais as companhias precisam declarar, para mapear o uso desses incentivos.
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, já afirmou que os números da desoneração da folha, nos 5 primeiros meses do ano, indicam que a renúncia deve chegar acima dos R$ 15,7 bilhões projetados pelo órgão.
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