Tributação

Benefícios: empresas declaram ter recebido R$ 26,9 bi em incentivos

Os incentivos vieram da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e do Perse

Foto: Freepik
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A Receita Federal recebeu a declaração de um grupo de 357 mil empresas quanto a benefícios de R$ 26,9 bilhões em incentivos de tributos entre janeiro e maio de 2024. No topo da lista está a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e o Perse.

O governo federal teve custos de cerca de R$ 14,3 bilhões com ambos os programas nos cinco primeiros meses do ano. A renúncia fiscal da desoneração e do Perse pode fechar o ano em R$ 34,3 bilhões se o comportamento das empresas com os benefícios seguir assim.

Desse montante, cerca de R$ 19,8 bilhões corresponderam à contribuição previdenciária e R$ 14,5 bilhões para o Perse.

Além disso, outros R$ 3,98 bilhões custaram ao governo com os incentivos tributários aos produtos agropecuários no período mencionado. Sendo assim, são o terceiro item na lista de 16 diferentes tipos de benefícios, de acordo com o “Valor”.

A declaração criada pelo governo por meio de uma MP (Medida Provisória), chamada de DIRBI, passou a exigir que as empresas declarem as informações mensais sobre os valores que usufruíram em benefícios. 

Apesar de ter sido rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o trecho sobre a criação do DIRBI foi mantido. A intenção da Fazenda é, depois, ampliar a lista de incentivos os quais as companhias precisam declarar, para mapear o uso desses incentivos.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, já afirmou que os números da desoneração da folha, nos 5 primeiros meses do ano, indicam que a renúncia deve chegar acima dos R$ 15,7 bilhões projetados pelo órgão.

Benefícios corporativos estimulam consumo e impulsionam economia brasileira

O crescimento da oferta de benefícios corporativos tem tido um impacto significativo na economia do Brasil. Um estudo feito pela consultoria Technavio mostrou que os benefícios brasileiros devem movimentar quase 7 bilhões de dólares até 2028.

Esse aumento é resultado direto da implementação de políticas que valorizam os trabalhadores, proporcionando a eles maior segurança financeira e, consequentemente, aumentando o poder de compra.

Os benefícios corporativos vêm se mostrando cada vez mais essenciais para a economia, visto que, além de melhorarem a qualidade de vida dos empregados, também incentivam o consumo e a participação ativa em diversos setores.

Com uma maior renda disponível, os trabalhadores podem investir em diferentes áreas, movimentando a economia e gerando mais empregos, o que contribui para um ciclo contínuo de crescimento econômico.

Atualmente, entre as vantagens corporativas mais comuns, estão os planos de saúde, vale-transporte e vale-alimentação. Este último, em particular, tem um impacto notável na economia brasileira.

De acordo com um estudo realizado pela empresa de benefícios Alelo, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o vale-alimentação é responsável por 52,7% da compra de cestas básicas no país.

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