O Governo Federal decidiu que, até a próxima semana, será criado um grupo interdisciplinar para avaliar os impactos das bets sobre a saúde mental dos apostadores. A informação foi divulgada pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena.
O secretário declarou que o grupo, que irá avaliar os impactos gerados pelas bets, reunirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda, podendo ainda ter participação do Ministério do Esporte.
“Nossa relação com o Ministério da Saúde é bastante intensa e deve culminar, na semana que vem, com a assinatura de uma portaria interministerial criando um grupo junto com o Ministério da Saúde. É possível que participem outros ministérios, como, por exemplo, o Ministério do Esporte, e talvez haja até convite a outras pastas”, disse Dudena, de acordo com o “InfoMoney”.
De acordo com ele, a ideia é que a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, entidade encarregada de políticas para a saúde mental, desenhe um diagnóstico e sugira medidas para amenizar os efeitos do vício em jogos eletrônicos sobre os apostadores.
Bets: Haddad culpa governo Bolsonaro por falta de regulamentação
Em pronunciamento a cerca do mercado de apostas online – as chamadas ‘bets‘- Fernando Haddad, ministro da Fazenda, culpou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pela falta de regulamentação.
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Segundo Haddad, Bolsonaro “sentou em cima do problema, como se ele não existisse”.
“Acho importante você saber toda a verdade sobre as bets. Elas foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria 2 anos para regulamentar, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que, durante o governo Bolsonaro, o assunto tinha de ser regulamentado. Bolsonaro não fez isso”, disse o ministro.
Em 2023, o governo Lula editou uma MP (Medida Provisória) que trata do tema. A partir de então, um projeto de lei passou a ser debatido no Congresso Nacional e, em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado, após ter passado pela Câmara.
Durante encontro com jornalistas na semana passada, Haddad anunciou que o governo vai iniciar as ações para regularizar as bets.
Segundo o ministro, “tudo somado, foram 4 anos de governo Bolsonaro e mais 1 ano e meio de atraso na regulamentação das bets, apesar do enorme esforço do governo Lula”.
