O bloqueio orçamentário de R$ 13,3 bilhões, detalhado pelo governo em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (30), mostrou que os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados, seguidos dos Ministérios da Educação e dos Transportes.
O Ministério da Saúde sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 4,500 bilhões de gastos, de acordo com o documento, enquanto a pasta das Cidades teve um bloqueio de R$ 1,764 bilhão.
A lita continua com o Ministério da Educação tendo um bloqueio de R$ 1,374 bilhão. Ao passo que o Ministério dos Transportesviu seu orçamento ser diminuido em R$ 985,6 milhões.
Anteriormente, no decreto publicado em julho, a Educação teve o terceiro maior bloqueio orçamentário, quando sofreu uma contenção de R$ 1,5 bilhão, de acordo com a “CNN”.
As programações e ações a serem bloqueadas devem ser indicadas pelos órgãos até dia 7 de outubro.
O bloqueio atual foi menor que aquele de julho, um contigenciamento de R$ 15 bilhões. A razão é que a parcela de R$ 3,8 bilhões que estava contingenciada desde o último relatório bimestral, pela frustração de receitas, foi revertida.
Porém, o bloqueio, que era R$ 11,2 bilhões em julho, foi elevado pelo governo para R$ 2,1 bilhões para que seja cumprido o limite de gastos de 2024, segundo o veículo de notícias.
O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) reforçou que o faseamento no empenho de gastos está mantido. A regra definiu que os limites de empenho sejam divididos em dois momentos: até novembro e até dezembro.
Senod assim, será possível que os ministérios e órgãos empenhem, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, enquanto os outros 50% ficam liberados para empenho apenas em dezembro.
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“Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento”, conta em nota do MPO.
O faseamento é uma maneira de garantia de que o governo tenha espaço para realizar novas contenções de gastos até o fim do ano, isto se houver aumentos de despesas obrigatórias ou frustração de receitas.
Lula diz que governo fará bloqueio orçamentário “sempre que precisar”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta segunda-feira (22), que o governo implementará o congelamento de despesas orçamentárias sempre que necessário e destacou que a questão da responsabilidade fiscal está profundamente enraizada em suas políticas.
“Sempre que precisar bloquear nós vamos bloquear”, disse Lula em entrevista a jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada.
O presidente destacou que o corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciado na quinta-feira, não foi o primeiro feito pelo governo. Ele ressaltou que, se o país gastar mais do que arrecada, poderá enfrentar uma crise financeira. Simultaneamente, observou que a gestão do orçamento futuro dependerá da evolução das receitas.
“O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, disse.
Lula renovou suas críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, cujo mandato se encerra no final de dezembro. Ele afirmou que fará a indicação do novo presidente do Banco Central assim que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lhe apresentar uma recomendação sobre o assunto.
“Eu espero que a gente encontre uma pessoa que seja, do ponto de vista técnico, muito competente; seja, do ponto de vista político, muito honesto e muito sério; e que seja uma pessoa que efetivamente ganhe autonomia pela sua respeitabilidade, pelo seu
