Durante evento realizado no último sábado (28) com religiosos, em Manaus, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a redução de impostos é benéfica para todo o País e que nenhum país cresce aumentando os tributos.
O líder do executivo, entretanto, disse que a Zona Franca de Manaus “jamais será atingida” pelo seu governo. Empresários da capital do Amazonas não estão satisfeitos com alguns decretos presidenciais que reduzem o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Isso porque tal medida é prejudicial aos negócios da Zona Franca de Manaus, que perde atratividade com essa redução. No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida que reduz o IPI na região.
“Assim como lá atrás a Zona Franca nasceu com o general Castelo Branco para Costa e Silva, essa área será preservada. A Zona Franca de Manaus jamais será atingida por esse governo”, disse Bolsonaro.
“Esse governo reduz impostos em todo Brasil e essa redução é benéfica para todo o país. Ninguém perderá nada aqui reduzindo impostos como por exemplo o IPI, nunca vi país crescer aumentando ou criando novos impostos”, complementou.
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Na semana do dia 16 de maio, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou um projeto que mantém alíquota de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus. O deputado afirmou que o objetivo é dar segurança jurídica para as empresas instaladas na Zona Franca. Isso porque a região tem uma atratividade diferente, justamente por ter impostos mais baixos frente a outros estados do País.
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“Medidas como essas (Decreto 11.047/22), que criam um desajuste nas condições competitivas, devem ser amplamente discutidas e avaliadas em profundidade, de maneira prévia, para não prejudicar a ZFM, nem o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”, disse o parlamentar.
O Decreto 11.047/22 diminuiu as alíquotas de diversos produtos fabricados no País, e depois foi substituído por outro decreto, que aumentou ainda mais as reduções. Esta medida, segundo Neto, já retirou um pouco da atração do polo industrial de Manaus. Mesmo assim, Bolsonaro disse, no último sábado, que Manaus não sofrerá impactos com relação aos movimentos do governo frente aos impostos do País.
