O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o lucro da Petrobras (PETR3;PETR4) em seu discurso na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) nesta quarta-feira (8). O presidente falou sobre a alta dos preços nos combustíveis e afirmou que “o0utras [empresas] lá fora baixaram a margem de lucro, aqui não. Vamos tentar mudar isso aí”.
Bolsonaro declarou que o governo está colaborando para conter a alta dos combustíveis, que reconhece a inflação e está tratando do assunto. Ele destacou o projeto aprovado na Câmara dos Deputados para a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No evento, o presidente também tornou a falar que o governo irá zerar o PIS-Cofins sobre a gasolina e o etanol. Além disso, ele garantiu que irá ressarcir os estados e municípios.
Entenda proposta de Bolsonaro de zerar o ICMS e ressarcir Estados
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Na terça-feira (6), Bolsonaro propôs aos governadores dos estados desonerar integralmente o ICMS sobre o diesel e o GLP (gás de cozinha). Em troca, o Executivo se comprometeu a zerar os PIS, Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol.
A medida é para que o Congresso aprove o projeto de teto de gastos sobre o ICMS. O texto limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. O valor equivale a metade do cobrado por alguns estados brasileiros.
Com isso, a implementação pode reduzir em até 12% o preço desses produtos e serviços no País, o que serviria para aliviar a inflação no Brasil.
No entanto, a CNM (Confederação Nacional de Municípios), confirmou que os estados e municípios brasileiros estimam uma perda de R$ 115 bilhões caso o projeto seja aprovado. A compensação proposta por Bolsonaro seria no valor de R$ 25,7 bilhões, o equivalente a 22,34% das perdas projetadas.
