Segundo o diretor de Ciência e Tecnologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andrew Wyckoff, o Brasil precisa reduzir impostos no setor de telecomunicações e harmonizar a cobrança de ICMS entre estados para melhorar o acesso à internet. Ele também citou que as esferas de governo (federal, estadual e municipal) dificultam a conexão em áreas não urbanas.
“O Brasil deve fazer uma reforma fundamental da estrutura de impostos indiretos cobrados desse mercado e reduzir as barreiras de entrada, garantindo mais acesso”, afirmou Wyckoff nesta terça-feira (28) durante o evento Painel TeleBrasil, promovido pela Conexis, sindicato que reúne as operadoras de telecomunicações.
Para Wyckoff, as características geográficas do país além das múltiplas esferas de governo as quais criam grandes dificuldades de conexão em áreas remotas e rurais.
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“A banda larga móvel mais que triplicou, passando 59 milhões para 209 milhões de assinantes, mas ainda continuam existindo lacunas, especialmente quando comparamos com outros países da OCDE. O acesso à banda larga fixa residencial (49%) também está abaixo da média da organização (81%), assim como a média em termos de velocidade de conexão”.
O diretor apontou para outras necessidades a fim de reduzir a lacuna de banda larga no país, ferramenta que se mostrou essencial durante a pandemia. Segundo ele, a conexão de banda larga confiável é fundamental para o progresso econômico e “preços acessíveis são a espinha dorsal da transformação digital”.
Em análise no fim do ano passado, a OCDE já havia sugerido que o país adotasse um regime de licenciamento único para minimizar custos e defendeu uma reforma tributária para o setor.
