Brasil e Paraguai voltam à mesa de negociações na primeira quinzena de dezembro para revisar o Anexo C e as condições financeiras de comercialização de energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu.
O anúncio foi feito após encontro entre os chanceleres Mauro Vieira e Ramírez Lezcano nesta segunda-feira (17), encerrando uma crise diplomática onde haviam encerrado as conversas desde abril.
O Anexo C define as bases financeiras e as regras de comercialização das usinas. Vencido desde 2023 após a quitação total da dívida bilionária de construção, os países trabalham para estabelecer as regras dos próximos 50 anos de operação da usina.
O Tribunal de Contas da União já alertou que a indefinição tarifária pós-2026 criará incertezas para o setor elétrico brasileiro e pode impactar o planejamento das distribuidoras de energia.
Usina em nova fase
Os ministros se reuniram após um atrito relacionado a ações da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no Paraguai, ocorridas entre junho de 2022 e março de 2023, durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Com a apresentação de relatório confidencial e esclarecimentos formais, o lado paraguaio considerou o assunto encerrado e liberou a continuidade do diálogo bilateral.
O novo acordo em discussão prevê redução tarifária significativa a partir de 2027, com valores entre US$10 e US$12 por quilowatt, uma queda de aproximadamente 30% em relação aos patamares atuais.
Até 2026, a tarifa permanece em US$19,28 por quilowatt. A nova estrutura tarifária vai focar exclusivamente nos custos operacionais da usina, excluindo encargos da antiga dívida.
A expectativa é que com o retorno das negociações, os países desenvolvam uma nova harmonia e igualem seus interesses na gestão e na comercialização da energia de usina, que é um dos maiores empreendimentos binacionais, responsável por abastecer 8,6% do mercado brasileiro e 86,3% do paraguaio.
