Os cidadãos brasileiros já desembolsaram mais de R$ 500 bilhões em tributos até agora em 2024. Esse marco foi atingido na manhã desta quarta-feira, representando um aumento de 17% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos primeiros 45 dias de 2023, a coleta de impostos totalizou R$ 430,1 bilhões. É o que aponta a apuração da reportagem da Veja Abril.
Essa cifra está registrada no “Tributômetro”, instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada no Centro da capital paulista.
De acordo com o painel, aproximadamente R$ 331,6 bilhões foram destinados ao governo federal, 137,3 bilhões aos governos estaduais e 31,1 bilhões às prefeituras. A marca dos R$ 500 bilhões foi atingida nove dias antes do que em 2022, representando um recorde para esse período.
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“O acréscimo é resultado tanto da elevação da inflação nos preços dos bens, em um ambiente onde o sistema tributário penaliza consideravelmente o consumo, quanto do aumento mais substancial da atividade econômica”, avalia o economista Ulisses Ruiz de Gamboa, da ACSP.
Abaixo veja a comparação anual de arrecadação nos primeiros 45 dias:
| Ano | Valor em reais |
| 2010 | R$ 156,4 bilhões |
| 2011 | R$ 196,6 bilhões |
| 2012 | R$ 215,1 bilhões |
| 2013 | R$ 242,4 bilhões |
| 2014 | R$ 263 bilhões |
| 2015 | R$ 273,6 bilhões |
| 2016 | R$ 267,2 bilhões |
| 2017 | R$ 313,1 bilhões |
| 2018 | R$ 328,9 bilhões |
| 2019 | R$ 351,9 bilhões |
| 2020 | R$ 288,4 bilhões |
| 2021 | R$ 364,3 bilhões |
| 2022 | R$ 406,4 bilhões |
| 2023 | R$ 430,1 bilhões |
| 2024 | R$ 504,5* bilhões |
Tebet diz que Orçamento é plausível, após relatório do TCU
As projeções de receita inseridas no Orçamento de 2024 são plausíveis e razoáveis, disse nesta quinta-feira (19) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela respondeu a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano. As informações são da Agência Brasil.
“O Ministério do Planejamento e Orçamento recebe do Ministério da Fazenda as receitas previstas. Nós checamos, entendemos que era razoável aquilo que foi apresentado e constou no Orçamento. Então agora é hora, neste ano, de executar o Orçamento à luz da estimativa que fizemos do crescimento do país e, obviamente, consequentemente, do crescimento da receita. O Ministério do Orçamento checou, uma a uma, as receitas apresentadas pelo Ministério da Fazenda e vimos que era plausível e, portanto, colocamos no orçamento”, disse Tebet, ao chegar ao Palácio do Planalto.
Aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira (17), o relatório questionou a metodologia do Poder Executivo para estimar cada uma das receitas. Segundo o documento, a estimativa de receita primária líquida (arrecadação da União, menos os repasses a estados e municípios) de 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) é bastante superior ao observado nos anos recentes, o que indica que as receitas podem ter sido superestimadas.
Para o TCU, não há a garantia de que as receitas alcançarão esse nível, mesmo com o Congresso tendo aprovado as principais medidas para aumentar a arrecadação. “A metodologia utilizada pelo Poder Executivo para estimar cada uma das novas receitas não foi apresentada no PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], remanescendo dúvidas quanto à real capacidade arrecadatória das inovações legislativas”, destacou o relatório
