O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) intensificou a investigação contra a Uber (U1BE34) por supostas práticas anticompetitivas e falta de transparência no banimento de motoristas parceiros.
Uber é investigada por práticas anticompetitivas
O Cade enviou um ofício à Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil (Fembrapp).
O objetivo é obter informações sobre possíveis ameaças da Uber a motoristas que utilizam ferramentas auxiliares, como o aplicativo GigU (antigo StopClub).
A solicitação integra um inquérito mais amplo, que analisa se a empresa estaria abusando de sua posição dominante no mercado.
Além disso, o Cade quer entender se as plataformas alertaram ou desativaram motoristas por usarem sistemas que ajudam no gerenciamento de corridas e ganhos.
Caso a Fembrapp conheça essas ações, ela deverá apresentar provas como prints, e-mails ou mensagens.
Falta de transparência gera indenização judicial
A discussão sobre a falta de transparência da Uber ganhou ainda mais força após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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A 14ª Câmara Cível condenou a empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um motorista banido sem aviso.
Após uma denúncia, o aplicativo desativou o profissional, que já havia realizado mais de 3.900 corridas e possuía nota 4,85.
Além disso, não houve justificativa clara nem possibilidade de defesa, o que, por fim, levou à condenação da plataforma.
Cade pressiona a Uber por critérios claros e fim de intimidações
Segundo Luiz Gustavo Neves, CEO e cofundador do GigU, os motoristas precisam ter clareza sobre seus direitos e sobre as regras da Uber.
“A transparência nos bloqueios é fundamental. O Cade já sinalizou que exige mais clareza da Uber e agora quer entender se motoristas estão sendo intimidados para não usarem ferramentas que melhoram sua previsibilidade de ganhos”, afirmou.
Como resultado, a pressão sobre a Uber aumenta.
Além disso, espera-se que o inquérito do Cade traga respostas concretas e estimule mudanças em favor dos motoristas de aplicativo.
