O momento da economia brasileira tem mostrado crescimento no decorrer deste ano, com o PIB (Produto Interno Bruto) avançando 0,9% só no 3º trimestre. No entanto, economistas consultados pelo BPMoney apontam que já para o ano que vem esse cenário pode retroceder, enquanto a dívida pública também seguir avançando.
Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados na sexta-feira (29), a DPF (Dívida Pública Federal) avançou 1,8% em outubro, com o estoque chegando a R$ 7,072 trilhões. O Plano Anual de Financiamento, que foi apresentado em janeiro e revisado em outubro, espera que em 2024 o estoque da DPF encerre entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
Em paralelo a isso, a DPFe (Dívida Pública Federal externa) também subiu 5,82%, chegando a R$ 325,22 bilhões em outubro. Para o matemático e especialista em investimentos (CEA), Guylherme Mattos, esse avanço traz muitas dúvidas no cenário econômico, pois começam a provar uma desconfiança em relação à capacidade do governo em honrar com seus pagamentos.
“À medida que o governo se endivida mais, ele também pressiona os juros da dívida, já que os investidores exigem um prêmio maior pelos títulos, pois o risco de que haja descontrole dos gastos é elevado”, explicou.
Apesar da previsão de melhora no crescimento do Brasil, o IFI (Instituto Fiscal Independente) do Senado, apontou que o governo deve ter dificuldades na sustentabilidade dos gastos públicos, o que pode levar a dívida bruta do governo geral a um valor equivalente a 80% do PIB.
Os efeitos desse desenrolar podem ser bem negativos, como já está se mostrando ser, para a Bolsa brasileira, inclusive para a classificação de rating do País, que este ano se aproximou do grau de investimento.
Diante desse cenário, o economista, Natale Papa Jr. esclareceu que se as agências de rating perceberem consistência nos planos de ajuste fiscal e estabilidade das reservas internacionais do País, elas podem manter a classificação atual.
“No entanto, uma gestão inadequada da dívida externa, combinada com déficits fiscais elevados, poderia pressionar o custo de captação do Brasil e comprometer sua credibilidade perante investidores globais”, observou o economista.
Trajetória da dívida pública puxa renda fixa
As incertezas que tomaram o mercado financeiro este ano resultaram em um movimento mais intenso de aportes em renda fixa, como no caso dos títulos do Tesouro Direto. Unindo esses fatores à dificuldade de precificar riscos no cenário internacional, em meio às guerras e maior fragilidade de grandes economias, a tendência é a busca por mais segurança.
“Em uma situação de incerteza, quanto maior a dificuldade que a gente tem de estimar risco, mais os agentes econômicos querem ter liquidez ou ter condições de ter ativos onde eles sentem mais segurança”, reforçou Cristina Helena Mello, Economista, Professora e Pesquisadora em Economia da PUC-SP.
Dentro desse escopo, os investidores tendem também a preferir carteiras com ativos de curto prazo, o que só pode mudar e levar ao aporte em títulos com prazos mais longos se o pagamento de juros for mais alto.
No momento, as estimativas já indicam que o BC (Banco Central) seguirá elevando a Selic (taxa básica de juros) nas próximas reuniões, com algumas casas já precificando uma alta de 0,75 p.p. (ponto percentual) ou 1,0 p.p., com juros chegando ao final do ciclo de aperto monetário na faixa dos 14%.
Natale Papa Jr. reiterou a possibilidade e pontuou que a elevação da taxa também pressiona o financiamento da dívida pública, que já consome cerca de 5% do PIB em despesas com juros.
“No que se refere ao PIB, a manutenção de juros altos desacelera a economia ao encarecer o crédito e desestimular o consumo e os investimentos. Analistas já projetam um crescimento econômico próximo a 1,2% no próximo ano, abaixo da média dos mercados emergentes”, acrescentou.
Uma sinalização clara do governo federal sobre a trajetória fiscal sustentável para 2025 é essencial para que os efeitos não se intensifiquem.
A equipe econômica anunciou no final de novembro um pacote fiscal que promete economia de R$ 70 bilhões nos gastos públicos, porém junto com isso também trouxeram a proposta de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil. O mercado não viu as medidas com bons olhos e esperava uma contenção de gastos maior.
Guylherme Mattos afirmou que o pacote por si só não estabeleceria a dívida pública, mas que ao longo de 2025 e 2026 conforme as medidas forem executadas, ou surgirem novas medidas pode haver um impacto maior.
Os gastos públicos são uma ferramenta importante de política econômica para a promoção do crescimento do PIB, segundo Cristina Helena Mello, mas o governo precisava demonstrar ser capaz de fazer o que fosse necessário para controlar esses gastos abaixo do crescimento do PIB.
“Não necessariamente precisaria fazer, mas precisaria demonstrar a disposição de fazer o necessário”, completou.
A economista exemplificou a situação com o ocorrido na crise bancária da Europa, cujo movimento especulativo foi controlado quando o presidente do Banco Central Europeu afirmou que faria o necessário para conter o desequilíbrio, o que não aconteceu no Brasil e seria importante.