A carga tributária bruta do Brasil recuou 0,9 ponto percentual em 2023, quando comparada com o período de 2022, conforme dados da Receita Federal calculados no fim do ano passado e informados pelo Fisco nesta terça-feira (7).
Sendo assim, a carga tributária de 2023 chegou a 32,11% do PIB (Produto Interno Bruto) ante os 33,01% registrados em 2022. O número fechado de 2024 será divulgado somente no fim deste ano.
Esse valor calculado em 2023 foi o menor desde 2015, quando a carga tributária foi de 32,10% do PIB. A exceção ocorreu em 2020, que teve o resultado influenciado pelos efeitos da pandemia de covid-19.
A carga tributária corresponde à razão entre a arrecadação de tributos da União, dos Estados e dos municípios pela riqueza total do país.
O acréscimo em termos reais de 3,2% do PIB em 2023 (sempre na comparação com 2022) e de 0,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo (União, Estados e municípios) é o que explica o resultado apurado, segundo a Receita Federal.
O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoas Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social SObre o Lucro Líquido) foram os tributos federais que mais contribuíram para a redução da carga tributária, sendo responsáveis por uma redução da arrecadação em 0,69 ponto percentual do PIB.
As contribuições para o PIS/Pased e Cofins vieram logo em seguida, com redução, juntos, de 0,10 p.p. do PIB, segundo o “Valor”.
Notícias Relacionadas
Resultado primário
Haddad: Brasil deve ter fechado 2024 com déficit de 0,1%
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também disse que a economia brasileira deve ter finalizado o ano passado com crescimento de 3,6%
Economia
Haddad reconhece “problema grave de comunicação” do governo
O ministro Fernando Haddad defendeu ser necessário que o Executivo federal se “comunique melhor”, sendo mais “coerente” e “resoluto”
Por outro lado, o IRFF (Imposto de Renda Retino na Fonte) e a Contribuição para a Previdência Social (CPS) tiveram os maiores aumentos de participação na arrecadação em 2023, com um acréscimo de 0,31 p.p e 0,08% p.p. do PIB, respectivamente.
Quanto aos tributos estaduais, houve uma redução na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 0,47% do PIB.
Alckmin: ‘vamos resolver déficit não aumentando carga tributária’
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), declarou no dia 4 de julho que a questão do déficit público não será resolvida com a elevação da carga tributária, mas com a redução de despesas e a melhora da eficiência dos gastos públicos.
“Eu queria destacar duas coisas. Primeiro, déficit zero, cumprimento do arcabouço fiscal. Segundo, resolver o problema do déficit não aumentando a carga tributária, mas reduzindo despesas e melhorando a eficiência do gasto público”, disse Alckmin, de acordo com o “InfoMoney”.
A declaração foi feita em resposta aos questionamentos da imprensa após participar de um evento em Salto, no interior paulista. Além disso, na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o governo já identificou R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento do próximo ano.
O dado foi divulgado após a reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual as falas em apoio ao compromisso fiscal do governo auxiliaram o dólar a fechar no vermelho na quarta-feira (3).
