Com a volta da tributação sobre lucros e dividendos, metade dos R$ 54 bilhões arrecadados deve ser paga por 20 mil pessoas com renda média anual de R$ 15 milhões e patrimônio médio de R$ 67 milhões. Esse grupo está no topo da lista dos 3,6 milhões de contribuintes no Brasil que receberam R$ 480 bilhões de rendimentos com lucros e dividendos distribuídos pelas empresas para remunerar o capital investido pelos sócios. As informações são do Estadão.
Para o Estadão, o economista Sérgio Gobetti realizou as expectativas com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de 2020.
O fim da isenção, está no projeto de reforma do IR. No projeto, o governo propôs ao Congresso uma alíquota de 20%, com exceção para os acionistas que recebem R$ 20 mil mensais (R$ 240 mil por ano) de micro e pequenas empresas.
Baseado nos dados oficiais, as simulações mostram que a taxação de 20% poderia render cerca de R$ 69 bilhões anuais, sendo que 48% seriam pagos por contribuintes com renda superior a 320 salários mínimos mensais (hoje, R$ 352 mil).
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No entanto, Gobetti alertou que as grandes empresas deverão passar a reter volumes significativos de lucros para fugir da nova tributação, reduzindo na prática a arrecadação efetiva do novo imposto. Além disso, ele estima que outras isenções ainda mantidas no mesmo projeto custem cerca de R$ 27 bilhões.
Sem as isenções e sem as retenções, a tributação de 20% sobre dividendos somaria cerca de R$ 100 bilhões, já que o volume de lucros distribuídos chegou a R$ 480 bilhões em 2019, segundo dados da Receita.
Se aprovada pelos parlamentares, espera-se com a mudança uma arrecadação de apenas R$ 18 bilhões no próximo ano, porque as empresas tendem a antecipar o pagamento de dividendos referentes a este ano para evitar a tributação. Já a partir de 2023, a expectativa é chegar a R$ 54 bilhões.
