Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta segunda-feira (30) que ainda não há decisão sobre a reoneração dos combustíveis no âmbito federal.
Após participar de reunião da diretoria da Fiesp, Haddad disse, em conversa com jornalistas, que segue o combinado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reafirmando que a desoneração ficaria até fevereiro.
Mais cedo nesta segunda, o jornal “Valor Econômico” apurou que o caminho para a reoneração de combustíveis “está se consolidando e é saudável para as finanças do país”.
Além disso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou durante o final de semana que não há, no governo, discussão sobre ampliar novamente a desoneração dos combustíveis.
Também em conversa com jornalistas, Haddad reafirmou que não pretende antecipar os detalhes sobre o novo arcabouço fiscal antes de terminado o debate da equipe técnica, que tem recebido ajuda inclusive de organismos internacionais.
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Lula disse que ICMS dos combustíveis terá que ser discutido
Em reunião com governadores na última sexta-feira (27), o Lula disse que “a questão do ICMS” terá que ser discutida entre União e estados. “A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso Nacional. E é uma coisa que nós vamos ter que discutir”, disse Lula ao abrir a reunião.
A desoneração dos combustíveis, promovida no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), causou a perda de arrecadação nos governos, e por isso também é pauta para os governadores de 26 estados e do Distrito Federal neste encontro com Lula em Brasília.
A legislação, que foi impulsionada pelo governo Bolsonaro e aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, passou a tratar os combustíveis, a eletricidade e o transporte como produtos essenciais, o que limitou a incidência do ICMS a cerca de 18% sobre esses produtos, quando alguns Estados cobravam mais de 30%.
