O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou que os preços dos combustíveis vão cair “mais de uma vez nas próximas semanas”, por conta da queda no valor do barril de petróleo Brent no exterior desde o pico registrado em outubro deste ano, segundo ele. A modalidade da commodity é a principal referência na formação dos preços da gasolina pela Petrobras.
“A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entrou em polvorosa quando falei que brevemente vai cair o preço dos combustíveis”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que visa a mudança da política de preços de combustíveis na Petrobras, nesta terça-feira (7). O texto apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT), seguirá agora para o Plenário do Senado, onde os parlamentares realizaram um acordo com a petroleira, o Ministério da Economia e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para debater sobre o tema juntos antes de realizar votação na Casa.
O projeto aprovado pelo CAE defende três pontos principais:
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1. A criação de um Programa de Estabilização dos preços do diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo, com bandas móveis para limitar a variação e a frequência de reajustes;
2. A instituição do imposto de exportação sobre o petróleo bruto, com alíquotas variáveis de acordo com o preço do barril que vão de 2,5% a 20%;
3. E também poderão ser fontes de custeio do programa: dividendos da Petrobras devidos à União, recursos de concessões e partilhas de exploração e até reservas cambiais do Banco Central.
Os preços da gasolina já avançaram mais de 40% apenas neste, com o valor para encher o tanque dos automóveis ficando cerca de R$ 87 mais caro, de acordo com a ANP. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 10,67% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
