Através de representantes, as maiores companhias aéreas do Brasil fizeram um pedido de negociação de dívidas tributárias no valor de R$ 4 bilhões ao Ministério da Fazenda. A intenção é aliviar financeiramente o setor.
As negociações acontecem no período em que a pasta deseja que as empresas diminuam os preços das passagens aéreas. Segundo apuração do Valor Econômico, a equipe se diz preocupada pelo peso que as passagens representam na inflação.
Para a Fazenda, as empresas alegaram que, por conta da chamada capacidade de pagamento (Capag), têm dificuldade para aderir às negociações abertas através das transações tributárias para os valores que constam na dívida ativa. O Capag é uma espécie de rating estabelecido para os contribuintes, quanto maior, menor o desconto.
Com a revisão da nota, as companhias aéreas querem que o Ministério reconheça que sua situação econômica é pior do que a avaliada anteriormente. As empresas que solicitaram negociação somam R$ 4 bilhões em dívidas, contudo, esse valor ultrapassa R$ 30 bilhões totalizando todos os débitos do setor.
Qual a tentativa das companhias aéreas?
As empresas estão nas categorias A e B, sua tentativa é rebaixar essas notas para C ou D. Com isso, o desconto gerado poderia chegar até 100% em multa, juros e encargos legais. Elas querem que seja levado em conta o leasing das aeronaves e o acúmulo de dívidas em outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
O leasing não é considerado na capacidade de pagamento, e as aeronaves são consideradas na conta como patrimônios. Mas as companhias lembram que os veículos terão de ser devolvidos ou substituídos em algum momento.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura formas de reduzir o preço das passagens aéreas. Em dezembro, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse que é justamente isso que preocupa no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), esse componente avançou 47,23% em 2023 no Índice.
Na ocasião, Haddad apontou que a preocupaçaõ em relação ao IPCA eram as passagens aéreas, que haviam crescido 65% nos quatro meses anteriores à declaração. Semanas antes disso, o governo federal anunciou acordo com as companhias aéreas, que se comprometem em oferecer passagens a preços mais acessíveis.
O que dizem os especialistas?
O ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon, sócio do escritório Fenelon Barretto Rost, avalia que o setor ainda está muito pressionado, do ponto de vista financeiro, pelos custos da pandemia e qualquer medida do governo que possa aliviar o fluxo de caixa das empresas é muito bem-vinda.
Em outra posição, Felipe Salto, economista-chefe e sócio da Warren Investimentos, diz que ao mesmo tempo em que é positivo aumentar as transações tributárias para resolver conflitos e promover incrementos na receita, é preciso buscar equilíbrio.
“Deve-se evitar que se crie um incentivo distorcido às empresas, no sentido de acumular dívidas para negociar lá na frente. Isso acabaria erodindo a arrecadação tributária a médio prazo”, disse ele.
