Compras realizadas em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, ficarão mais caras a partir do dia 1º de abril, isto por conta da nova alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passará de 17% para 20%.
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) decidiu pelo aumento da alíquota em dezembro de 2024, durante sua 47ª Reunião Ordinária.
O Comitê considerou o aumento como uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local, segundo o “Money Times”.
Sendo assim, é esperado que a isonomia competitiva entre produtos internacionais e nacionais seja garantida, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil.
A mudança visa também proteger os empregos e a renda dos brasileiros, segundo o Comsefaz. Além disso, o aumento do custo das compras em sites como a Shein e a Shopee busca harmonizar o tratamento tributário dos bens importados com os produtos fabricados e comercializados no Brasil.
Anteriormente, em agosto de 2024, a tributação de compras de produtos internacionais em sites como Shopee, Aliexpress e Shein já havia acontecido, com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
Diante desse aumento no ICMS, um produto de R$ 100, por exemplo, deve gerar um custo de R$ 60 em impostos, com um valor final de R$ 160 para o consumidor, de acordo com o veículo de notícias. Esse cálculo considera o imposto de importação de 20% e o ICMS de 20%.
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