Parlamentares expressaram descontentamento diante do veto total do presidente Lula ao projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os principais setores empregadores do país. O veto despertou movimentos de articulação no Congresso Nacional em busca da derrubada desse dispositivo.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, criticou veementemente a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de ignorar a vontade do Congresso Nacional. A decisão do veto presidencial contrasta com a ampla aprovação do projeto nas duas Casas do Legislativo.
A Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) convocou uma reunião com diferentes frentes, incluindo Comércio, Livre Mercado e Agricultura, em uma tentativa de articular a derrubada do veto. Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, caracteriza o veto como uma estratégia política do governo em meio a uma série de outros vetos e questões em pauta.
Outros pontos de tensão incluem vetos do presidente Lula em questões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a Medida Provisória da Subvenção, que impacta as grandes empresas e é uma das principais apostas do ministro Haddad para equilibrar as contas públicas em 2024.
A FPE expressou preocupação com a agenda econômica, afirmando que a possível ampliação da carga tributária sobre o setor produtivo em até 5,1 pontos percentuais pode agravar a situação. Esta tensão indica um embate no Congresso Nacional para reverter o veto do presidente.
Dada a relevância do projeto e o amplo apoio que recebeu, deputados, como Domingos Sávio (PL-MG), expressam a urgência de derrubar o veto ainda este ano. Contudo, a perspectiva de uma decisão unânime permanece incerta em meio aos debates em andamento sobre o tema.
Este impasse sinaliza um cenário de disputa política intensificada entre o Executivo e o Legislativo, levando a um possível embate no Congresso para desfazer o veto presidencial.