Economia

Congresso busca derrubar veto de Lula à desoneração

O veto despertou movimentos de articulação no Congresso Nacional em busca da derrubada desse dispositivo.

Parlamentares expressaram descontentamento diante do veto total do presidente Lula ao projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os principais setores empregadores do país. O veto despertou movimentos de articulação no Congresso Nacional em busca da derrubada desse dispositivo.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, criticou veementemente a posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de ignorar a vontade do Congresso Nacional. A decisão do veto presidencial contrasta com a ampla aprovação do projeto nas duas Casas do Legislativo.

A Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE) convocou uma reunião com diferentes frentes, incluindo Comércio, Livre Mercado e Agricultura, em uma tentativa de articular a derrubada do veto. Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE, caracteriza o veto como uma estratégia política do governo em meio a uma série de outros vetos e questões em pauta.

Outros pontos de tensão incluem vetos do presidente Lula em questões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a Medida Provisória da Subvenção, que impacta as grandes empresas e é uma das principais apostas do ministro Haddad para equilibrar as contas públicas em 2024.

A FPE expressou preocupação com a agenda econômica, afirmando que a possível ampliação da carga tributária sobre o setor produtivo em até 5,1 pontos percentuais pode agravar a situação. Esta tensão indica um embate no Congresso Nacional para reverter o veto do presidente.

Dada a relevância do projeto e o amplo apoio que recebeu, deputados, como Domingos Sávio (PL-MG), expressam a urgência de derrubar o veto ainda este ano. Contudo, a perspectiva de uma decisão unânime permanece incerta em meio aos debates em andamento sobre o tema.

Este impasse sinaliza um cenário de disputa política intensificada entre o Executivo e o Legislativo, levando a um possível embate no Congresso para desfazer o veto presidencial.

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