O Congresso Nacional reagiu ao reajuste dos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras e incluiu nas propostas sobre o assunto – que deverão ser apreciadas nesta quinta-feira (10) – duas emendas que criam auxílios destinados a subsidiar o pagamento de combustíveis. As informações são da Reuters.
Caso sejam aprovadas como estão, elas já começariam a valer desde já, no entanto o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN), analisa realizar um novo ajuste no texto para que os auxílios não firam a legislação eleitoral e vem avaliando inserir ao texto a determinação de que os auxílios só passem a valer a partir de 2023.
De acordo com fontes a par do assunto, o Ministério da Economia é contrário aos benefícios por conta do seu impacto nas contas públicas, porém enxerga a inclusão de sua vigência a partir de 2021 com bons olhos.
Uma das emendas, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), feita no PLP 11, o “auxílio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”, informa que o benefício ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará beneficiários do Programa Auxílio Brasil, mas também poderá ser utilizado por taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motoqueiros. Os valores variam entre R$ 100 e R$ 300.
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Já a outra emenda, do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), feita no PL 1472, cria o “Auxílio Combustível Brasileiro”. São previstos R$ 300 para motoristas e R$ 100 para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
Tanto o PLP 11 quanto o PL 1472 devem ser votados ainda nesta quinta no Senado. O que não impediu que a Câmara já se mobilizasse para pautar pelo menos um deles, o PLP 11, ainda hoje.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pautou a proposta antes mesmo dos senadores apreciarem – se o Senado e a Câmara aprová-los hoje, vão a sanção presidencial.
